Cármen Lúcia diz que redes não conhecem limites da soberania nacional

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros. Os ministros discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdos considerados ilegais após ordem judicial. O entendimento da maioria […]

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional

17/06/2025 – 19:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso. Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos […]

Prazo para aderir à Prova Nacional Docente termina neste domingo (15)

Termina, neste domingo (15), o prazo para as redes estaduais e municipais de educação aderirem à PND – Prova Nacional Docente, iniciativa do Ministério da Educação, que faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil.  O objetivo da avaliação é melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino. Também […]

Na volta do Brasileirão, Rádio Nacional transmite São Paulo e Vasco

Após a parada para a data FIFA, o Campeonato Brasileiro da Série A volta a todo vapor nesta quinta-feira (12). A 12ª rodada terá apenas seis jogos. Isso porque, os duelos de Flamengo, Fluminense, Palmeiras e Botafogo foram adiados, em virtude dos times estarem nos Estados Unidos para a disputa do Mundial de clubes. Às […]

Rede Nacional de Cursinhos Populares apoiará 393 instituições

A Rede Nacional de Cursinhos Populares apoiará, até o fim deste ano, 393 instituições, atendendo mais de 15 mil alunos da rede pública de ensino que planejam ingressar no ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) fez o anúncio nesta semana. O ministro Camilo Santana destacou que o número de instituições contempladas pelo programa triplicou […]

Viva Maria destaca elaboração do Plano Nacional dos Povos Tradicionais

Durante a Semana do Meio Ambiente, acontece em Luziânia, no Goiás, a primeira oficina para a elaboração do Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e garantir os direitos desses povos, promovendo a inclusão social e produtiva, além de defender o acesso às políticas públicas que assegurem a preservação […]

TV Brasil e Rádio Nacional transmitem festas de São João do Nordeste

A maior festa junina do país entra para o segundo dia de transmissão ao vivo na tela da TV Brasil e nas ondas da Rádio Nacional. Neste sábado, 31, a partir das 21h, o público confere o São João de Caruaru, em Pernambuco, e os shows de Campina Grande, na Paraíba. No domingo, a partir […]

Rádio Nacional de Brasília AM completa 67 anos neste sábado (31)

A Rádio Nacional de Brasília AM completa 67 anos neste sábado (31) e a comemoração foi antecipada para esta sexta-feira (30). A programação especial está cheia de homenagens, convidados especiais e muita história boa do rádio no Brasil. De acordo com o gerente-executivo das Rádios EBC, Thiago Regotto, a programação de aniversário reforça o compromisso com a […]

São João pede passagem e chega na TV Brasil e na Rádio Nacional

A maior festa junina do país vai estar na tela da TV Brasil e nas ondas da Rádio Nacional, a partir desta sexta-feira (30).  Com transmissão simultânea para os dois veículos, o especial Arraiá Brasil vai mostrar ao vivo as festas de São João do Nordeste, diretamente de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru, em Pernambuco, e […]

MEI tem até 31 de maio para entregar declaração do Simples Nacional

O microempreendedor individual, o chamado MEI, tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional referente ao ano de 2024. Mesmo que a empresa não tenha faturado nada, a entrega da declaração é obrigatória, segundo o governo federal. Quem perder o prazo paga multa de 2% sobre o faturamento […]