INSS vai pagar benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
As mulheres com medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, que precisarem se afastar do trabalho, vão começar a receber um benefício do INSS. A portaria que regulamenta a concessão e o pagamento do chamado Benefício de Afastamento Protetivo foi assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. Para receber o […]
Programa Marielle Franco investirá em coletivos de mulheres negras
Fortalecer atividades e ampliar impacto social nos territórios onde atuam. Esse é o objetivo do programa Marielle Franco, edital de financiamento que busca impulsionar organizações, movimentos e coletivos liderados por mulheres negras. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro, pelo site do programa. Serão selecionados dez grupos, que vão receber investimento […]
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário nas Eleições Gerais de 2026. A prioridade é uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado. A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal […]
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão se afastar do trabalho
Mulheres vítimas de violência podem ficar afastadas do trabalho, caso a justiça determine como medida protetiva, em caso de violência doméstica. É o que determina a Advocacia Geral da União, em parecer assinado nesta quinta-feira (1), no Palácio do Planalto, em Brasília. O documento garante às mulheres o direito de se afastar do trabalho como […]
Viva Maria celebra o rádio e a luta pelos direitos das mulheres
Saudações radiofônicas e rádio apaixonadas! Neste 25 de setembro, Dia Nacional do rádio Viva Maria tem bons motivos para se sentir em festa! A começar pela celebração de mais uma importante conquista para a cidadania feminina! O Supremo Tribunal Federal acabou de equiparar a licença-maternidade das mães que geraram seus filhos no coração àquelas que fizeram […]
ONU mulheres pede mais participação feminina na política brasileira
A ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, lançou uma carta aberta com propostas que buscam indicar caminhos para diminuir a violência e as desigualdades de gênero no Brasil. O documento, divulgado a poucas semanas das eleições, chama a atenção para temas como participação política feminina, renda e mudanças climáticas. A […]
Livros discutem a produção de cinema por mulheres indígenas
Duas publicações apresentadas esta semana dentro da programação do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro ampliam o diálogo e revelam dados sobre o cinema produzido por mulheres indígenas e também sobre as relações do mercado e dos eventos voltados para o audiovisual e a participação dos povos originários no segmento. O livro “Ler o […]
ONU Mulheres: igualdade de gênero demoraria 171 anos no ritmo atual
O progresso em direção à igualdade de gênero teve uma reversão em diversas áreas, em todo o mundo, nos últimos dois anos. E, de acordo com relatório da ONU, nenhuma das metas desse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável tem um caminho seguro para ser atingida até 2030. Na verdade, no ritmo atual, seriam necessários ainda 171 anos […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Portarias preveem ações de enfrentamento à violência contra mulheres
No encerramento da agenda do Agosto Lilás, nesta segunda-feira (31), os ministérios da Justiça e das Mulheres assinaram duas portarias que preveem ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que a violência contra as mulheres não pode ser enfrentada por uma instituição de forma […]