MPF cobra acessibilidade na Uber e 99 para passageiros idosos e PCDs
O Ministério Público Federal recomendou que as empresas de transporte por aplicativo, Uber e 99, implementem medidas mais eficazes para garantir a acessibilidade de passageiros idosos ou com deficiência. Entre as medidas solicitadas, todas de abrangência nacional, estão garantir o embarque e desembarque seguro para esse público; acomodação com cadeira de rodas, andadores ou outros […]
MPF pede medidas de segurança e controle de voos de helicóptero no RJ
O Ministério Público Federal acionou a justiça para pedir medidas de controle e segurança de voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A ação foi proposta após os acidentes recentes na capital fluminense. No último sábado (8), a queda de uma aeronave que realizava um voo panorâmico matou três turistas estrangeiras e o piloto. […]
MPF denuncia empresas donas de estaleiro que poluiu Baía de Guanabara
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal duas empresas do setor de reparo naval, a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais, por crimes ambientais cometidos na Baía de Guanabara. Conforme a acusação, as empresas teriam operado um estaleiro sem licença ambiental, durante sete anos, no bairro do Caju, na zona portuária […]
Unidade do MPF centraliza investigações sobre tráfico de pessoas
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) mostra que a Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas atuou em mais de 1,1 mil processos judiciais no último ano e meio. Para se ter uma ideia, de 2025 até junho deste ano, a força-tarefa denunciou 216 pessoas à justiça, sendo 79 por tráfico internacional […]
Campanha do MPF busca prevenir e combater tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que se imagina. Muitas vezes, ele começa por trás de uma oferta de emprego na internet, de uma promessa de viagem perfeita ou da esperança de uma vida melhor. De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança […]
MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero no Rio
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do programa Tolerância Zero, lançado esta semana pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na ação, o MPF argumenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon sem observar […]
MPF investiga destino de cadernetas de poupança de escravizados
A criação de um grupo de trabalho foi proposta pelo Conselho Federal da OAB, por meio da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. A ideia é investigar o destino do dinheiro depositado em cadernetas de poupança, mantidas no acervo histórico da Caixa Econômica Federal, que pertenciam a escravizados e ex-escravizados durante […]
MPF pede reabertura de análise sobre vítimas da ditadura
Pelo menos 90 pessoas podem ser beneficiadas se novos pedidos de reconhecimento e indenização por crimes cometidos durante a ditadura militar voltarem a ser analisados. A avaliação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal. Em nota técnica divulgada esta semana, a Procuradoria defende que a Comissão Especial sobre Mortos […]
MPF pede renovação de programa que compensa danos da usina de Tucuruí
No Pará, o programa para compensar os impactos da usina hidrelétrica de Tucuruí corre o risco de parar. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, que entrou com a ação para garantir ações de saúde, educação, segurança alimentar e proteção territorial em 31 aldeias. A procuradoria divulgou que entrou com o pedido de decisão […]
MPF lança memorial e atualizações sobre o caso Bruno e Dom Phillips
Para marcar os 4 anos do assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari, Amazonas, entrou no ar nesta sexta-feira, uma página internet reunindo informações sobre o caso. A iniciativa do Ministério Público Federal busca assegurar a transparência sobre o […]