MPF recomenda que empresas limitem cobrança da taxa seca no Amazonas
O Ministério Público Federal recomendou que órgãos e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas. A medida estabelece que essa sobretaxa, para cobrir custos extras durante a baixa dos rios, só é legítima se respeitar os limites de profundidade definidos pela Antaq. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários definiu para […]
MPF pede acesso a laudos das mortes ocorridas na Operação Contenção
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acesso aos laudos das mortes durante a Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A operação foi deflagrada pelas polícias […]
MPF busca transformar antigo prédio do DOI-Codi em centro de memória
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para assegurar que o antigo prédio do DOI-Codi, localizado na zona norte do Rio de Janeiro, seja transformado em um centro de memória e direitos humanos. O local sediou um dos principais órgãos de repressão durante a ditadura militar, responsável por práticas de tortura, desaparecimentos forçados […]
MPF recomenda fiscalização do Rio Tonantins, no Amazonas
O Ministério Público Federal recomendou a órgãos federais e estaduais que reforcem com urgência a fiscalização no Rio Tonantins, no Amazonas, após identificar riscos ambientais e à saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas. A recomendação foi enviada a instituições como Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Militar, Marinha e o órgão ambiental do Amazonas. O documento […]
MPF propõe que prédio abandonado do INSS no Rio vire moradia popular
Um prédio abandonado do INSS pode virar moradia popular para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, que ocupam o local há vários anos. O imóvel, localizado no centro do Rio de Janeiro e inutilizado há mais de 30 anos pelo Instituto, abriga atualmente a Ocupação Gilberto Domingos, que tem 115 moradores, entre eles 14 idosos […]
Ocupação indígena na Cargil: MPF pede para não utilizar força policial
O Ministério Público Federal recomenda para que não seja utilizada força policial para impedir a manifestação de indígenas, que ocuparam o terminal da Cargill, em Santarém, no Pará, no último dia 22. Grupos indígenas de várias etnias do Baixo Tapajós ocupam o terminal da Cargill, empresa norte-americana de alimentos, para protestar contra a dragagem do Rio […]
Anvisa e MPF unem forças no combate ao comércio de cigarro eletrônico
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e o Ministério Público Federal uniram forças para combater o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, os populares vapes. Um acordo de cooperação entre as duas instituições foi assinado para fortalecer a fiscalização e garantir o cumprimento das normas de saúde pública no país. A parceria foca […]
Crime organizado: MPF pediu o bloqueio de R$ 28 bi em bens em 2025
Os Gaecos, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal, encerram os trabalhos em 2025 com mais de R$ 28 bilhões em pedidos de bloqueio de bens. Foram mais de 60 operações, com 126 prisões. Os resultados foram apresentados pela instituição nesta terça-feira, com números levantados pela coordenação do Gaeco Nacional. Também foram […]
Crime organizado: bloqueio de bens a pedido do MPF chega a R$ 28 bi
Os Gaecos, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal, encerram os trabalhos em 2025 com mais de R$ 28 bilhões em pedidos de bloqueio de bens. Foram mais de 60 operações, com 126 prisões. Os resultados foram apresentados pela instituição nesta terça-feira, com números levantados pela coordenação do Gaeco Nacional. Também foram […]
MPF discute com especialistas desafios do Brasil na COP30
Procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil estão reunidos em Belém, no Pará, a partir desta segunda-feira (20), para reforçar o compromisso com a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O evento – que acontece poucos dias antes da COP30 – serve como diálogo sobre os desafios que o Brasil está levando para a […]