MPF investiga denúncia de censura na comunidade acadêmica do RN
Denúncias de intimidação, censura e ameaças à liberdade de expressão entre a comunidade acadêmica no Rio Grande do Norte estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) no estado. O MPF apura denúncias de incitamento à violência e uso indevido de prerrogativas de autoridade, além da remoção de cartazes e faixas, durante manifestações em contexto […]
MPF pede paralisação de perfuração em bloco marítimo no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) pede – na apelação feita nessa segunda (28) – a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59, em águas profundas no Amapá. Os procuradores contestam a decisão da Justiça Federal no Amapá, na semana passada, que extinguiu a ação contra a União, o Instituto […]
Conselho Superior do MPF nega pedido de investigação contra Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, por maioria de votos, 5 a 4, negar o pedido para investigar o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O órgão rejeitou ainda, por unanimidade, o afastamento do procurador dos casos relacionados ao Banco Master. O Conselho Superior avaliou as informações apresentadas pela Polícia Federal, a partir de […]
Conselho do MPF decide hoje se abre investigação contra Paulo Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decide hoje o futuro do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os nove conselheiros vão decidir se abrem ou não uma investigação sobre o PGR. Em discussão: a condução de Gonet no caso Master, na prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; e em outras ações relativas ao caso. É uma […]
MPF cobra acessibilidade na Uber e 99 para passageiros idosos e PCDs
O Ministério Público Federal recomendou que as empresas de transporte por aplicativo, Uber e 99, implementem medidas mais eficazes para garantir a acessibilidade de passageiros idosos ou com deficiência. Entre as medidas solicitadas, todas de abrangência nacional, estão garantir o embarque e desembarque seguro para esse público; acomodação com cadeira de rodas, andadores ou outros […]
MPF pede medidas de segurança e controle de voos de helicóptero no RJ
O Ministério Público Federal acionou a justiça para pedir medidas de controle e segurança de voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A ação foi proposta após os acidentes recentes na capital fluminense. No último sábado (8), a queda de uma aeronave que realizava um voo panorâmico matou três turistas estrangeiras e o piloto. […]
MPF denuncia empresas donas de estaleiro que poluiu Baía de Guanabara
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal duas empresas do setor de reparo naval, a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais, por crimes ambientais cometidos na Baía de Guanabara. Conforme a acusação, as empresas teriam operado um estaleiro sem licença ambiental, durante sete anos, no bairro do Caju, na zona portuária […]
Unidade do MPF centraliza investigações sobre tráfico de pessoas
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) mostra que a Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas atuou em mais de 1,1 mil processos judiciais no último ano e meio. Para se ter uma ideia, de 2025 até junho deste ano, a força-tarefa denunciou 216 pessoas à justiça, sendo 79 por tráfico internacional […]
Campanha do MPF busca prevenir e combater tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que se imagina. Muitas vezes, ele começa por trás de uma oferta de emprego na internet, de uma promessa de viagem perfeita ou da esperança de uma vida melhor. De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança […]
MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero no Rio
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do programa Tolerância Zero, lançado esta semana pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na ação, o MPF argumenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon sem observar […]