AGU pede extinção de ação contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma petição nos Estados Unidos pedindo a extinção da ação judicial proposta pelas Rumble e pela Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Acusam Moraes de suspensão de perfis de brasileiros que moram lá – e que são acusados de ataques antidemocráticos contra […]
Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução da Justiça. O caso começa a ser analisado nesta terça-feira pela Primeira Turma. Eduardo é acusado de promover o tarifaço norte-americano contra […]
Alexandre de Moraes será defendido pela AGU em processo movido nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vai ser defendido pela Advocacia-Geral da União em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. A autorização foi dada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a […]
Moraes libera para julgamento ação respondia por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal a que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A data para que a Primeira Turma da Corte decida sobre o caso ainda será marcada. Acusação De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral […]
Moraes envia à PGR pedido para investigar recursos do filme Dark Horse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação para apurar se os recursos enviados para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro teriam sido utilizados, na verdade, para custear uma campanha contra autoridades do governo brasileiro. Outra suspeita é de que esse […]
Moraes cobra providências para extradição de Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou que o ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada pelo STF, Zambelli fugiu do país, sendo presa na Itália em julho de 2025. Moraes respondeu a ofício enviado pelo ministério da Justiça […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A medida veio neste sábado (9), um dia após a promulgação da Lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu a partir do pedido de uma mulher condenada a 16 anos e meio, além do pagamento […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A medida veio neste sábado (9), um dia após a promulgação da Lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu a partir do pedido de uma mulher condenada a 16 anos e meio, além do pagamento […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Moraes concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o relator, a decisão levou em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional. Moraes destacou que, mesmo após o início […]