Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por difamação em um processo movido pela deputada federal Tabata do Amaral, do PSB de São Paulo. Relator da ação, Moraes estipulou uma pena de um ano de prisão em regime aberto na ação […]
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, recomendou de apenas quatro indiciamentos no relatório final. Dos ministros do STF, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele justificou a decisão: “Essa é uma escolha técnica. O crime de responsabilidade só […]
Moraes determina prisão preventiva de Núcleo 4 da trama golpista
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (10), a prisão preventiva dos sete condenados pelo Núcleo 4 da trama golpista, que fazia parte de uma organização criminosa comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais a possibilidade de […]
Moraes mantém restrições na prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, é cercada por um esquema restrito de segurança e de visitação. O acesso é livre apenas para a esposa, Michelle Bolsonaro, a filha do casal e a enteada, que moram na mesma casa. Os outros três filhos do ex-presidente — Flávio, Carlos e Jair Renan — têm a […]
Moraes restringe compartilhamento de dados financeiros do Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira (27), estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A medida atinge pedidos de informações feitos por ordens judiciais e comissões parlamentares de inquérito. A partir de agora, o envio de relatórios de […]
Moraes determina prisão de kids pretos condenados na trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de seis militares, do batalhão de kids pretos, e um agente da Polícia Federal que foram condenados por participação na trama golpista. Eles fazem parte do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, o responsável por planejar ações violentas da organização criminosa, […]
Moraes nega visita de assessor dos EUA a Jair Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (12), o pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Moraes justificou na decisão que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada […]
Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (10), o arquivamento do inquérito contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X. A investigação, que tramitava na Corte há dois anos, apurava o uso da plataforma em ataques virtuais contra ministros do STF e o descumprimento de ordens judiciais. […]
Moraes vota por tornar Malafaia réu por calúnia e injúria a militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou, nesta sexta-feira (6), para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército. O caso está em julgamento na 1ª turma do STF em sessão virtual até o dia 13 de março. […]
Marielle e Anderson: Moraes vota pela condenação dos irmãos Brazão
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Brazão, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018, no centro do Rio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento com os votos dos ministros nesta quarta-feira (25). O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto […]