Alexandre de Moraes será defendido pela AGU em processo movido nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vai ser defendido pela Advocacia-Geral da União em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. A autorização foi dada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a […]
Moraes libera para julgamento ação respondia por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal a que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A data para que a Primeira Turma da Corte decida sobre o caso ainda será marcada. Acusação De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral […]
Moraes envia à PGR pedido para investigar recursos do filme Dark Horse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação para apurar se os recursos enviados para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro teriam sido utilizados, na verdade, para custear uma campanha contra autoridades do governo brasileiro. Outra suspeita é de que esse […]
Moraes cobra providências para extradição de Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou que o ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada pelo STF, Zambelli fugiu do país, sendo presa na Itália em julho de 2025. Moraes respondeu a ofício enviado pelo ministério da Justiça […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A medida veio neste sábado (9), um dia após a promulgação da Lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu a partir do pedido de uma mulher condenada a 16 anos e meio, além do pagamento […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. A medida veio neste sábado (9), um dia após a promulgação da Lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu a partir do pedido de uma mulher condenada a 16 anos e meio, além do pagamento […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Moraes concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o relator, a decisão levou em consideração a vulnerabilidade etária e os riscos à saúde no sistema prisional. Moraes destacou que, mesmo após o início […]
Moraes manda prender condenados do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a execução definitiva das penas dos condenados do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determina após o trânsito em julgado das condenações, quando não há mais a possibilidade de apresentação de recursos. Fazem parte desse […]
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por difamação em um processo movido pela deputada federal Tabata do Amaral, do PSB de São Paulo. Relator da ação, Moraes estipulou uma pena de um ano de prisão em regime aberto na ação […]