Gilmar Mendes quer proibir policiais assessorando ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal apresentou uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte, conforme está previsto no Regimento Interno do tribunal. A ideia, apresentada neste sábado (5), surge em meio à escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e […]
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram, nesta sexta-feira (26), para liberar parte do pagamento dos chamados penduricalhos a juízes, procuradores e promotores. A decisão dos magistrados acolhe, parcialmente, os recursos da Procuradoria-Geral da República contra a tese que, em março, limitou o recebimento dessas verbas. Pelos votos, períodos de férias, […]
Ministros do Brasil e dos EUA vão discutir tarifas; prazo é de 30 dias
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos vão realizar uma nova reunião nos próximos 30 dias com a expectativa de colocar um fim às negociações sobre tarifas comerciais. A informação foi dada pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (7), durante coletiva de imprensa que ocorreu após reunião realizada com o presidente Donald Trump e representantes […]
Ministros do STF alegam abuso de autoridade na CPI do Crime Organizado
Antes de CPI do Crime Organizado rejeitar, na noite desta terça-feira (14), o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o Supremo Tribunal Federal reagiu ao documento que pedia o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffolli e Alexandre de Moraes e do Procurador Geral da República, Paulo Gonet. Durante a […]
CPI do Crime Organizado aprova convites para ouvir ministros do STF
A CPI do Crime Organizado aprovou requerimentos para ouvir os ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre o caso Master. A esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci, também poderá ser ouvida, além dos irmãos de Toffoli: José Carlos e João Eugênio Dias Toffoli. Poderá porque os requerimentos são de […]
Ministros votam a favor de regras para uso das redes por magistrados
O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos a favor da manutenção da norma do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regras para uso das redes sociais por magistrados, evitando manifestações político-partidárias. O placar começou a ser formado nesta quarta-feira (4). O julgamento deve ser retomado na próxima semana para que o ministro Luiz Fux, […]
Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso […]
Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, a medida usurpa as prerrogativas do Senado Federal: […]
Ministros se comprometem com pauta indígena após marcha em Belém
As reivindicações dos povos originários que participaram da Marcha Global Indígena pelo Clima foram recebidas por representantes do governo federal. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (17), convocado pela APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A marcha foi uma reafirmação do papel dos territórios tradicionais no equilíbrio do planeta. Ela foi […]
Lula se reúne com ministros e pede empenho para PEC da Segurança
O presidente Lula se reuniu nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, com ministros que foram governadores para tratar de segurança pública. Participaram da agenda, os ministros Camilo Santana, da Educação, que foi governador do Ceará; Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, ex-governador do Piauí; Rui Costa, da Casa Civil, ex-governador da Bahia; Waldéz Góes, da Integração, […]