Ministro proíbe que “Exército do Lula” seja suspenso por decisão única
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano Azevedo Marques decidiu, nesta sexta-feira (23), que o canal de whatsapp “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por uma decisão monocrática da Corte. Segundo o ministro, somente o plenário do TSE poderá deliberar obre a questão. A medida atendeu um pedido de mandado de […]
Eleição: ministro do TSE cobra regras iguais para candidatos nas redes
Transparência e igualdade entre os candidatos. Foi o que cobrou, nessa terça-feira (20), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, durante reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. O encontro foi solicitado pela empresa após o TSE proibir a Meta de limitar […]
Rodrigo Pacheco toma posse como novo ministro do TCU
Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira. O nome dele foi publicado no Diário Oficial da União nessa terça. Pacheco deixa o cargo de senador da República para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Bruno Dantas, que foi trabalhar no mercado privado. O nome dele foi aprovado no […]
Ministro Flávio Dino pede vista do julgamento sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso foi pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento também analisasse em conjunto as supostas irregularidades na atuação do […]
Ministro André Mendonça retira sigilo de 39 processos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta sexta-feira (11), a derrubada do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos. Entre os procedimentos estão investigações e petições relacionadas a políticos e […]
Fachin recebe ministro da Justiça e AGU para discutir crise no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (8), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da crise institucional no STF, agravada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O encontro ocorreu […]
Senado aprova nome de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
O Senado aprovou, nesta terça-feira (1), a indicação de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Tribunal de Contas da União. O senador mineiro vai substituir o ministro de Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana. A indicação será ainda avaliada pela Câmara dos Deputados. O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar de fiscalização […]
Ministro da Fazenda defende rigor com a responsabilidade fiscal
A mesma intolerância que o Brasil tem com a inflação alta deve ter também com a irresponsabilidade fiscal, inclusive como forma para reduzir os juros no país, afirmou nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em um evento do Banco Santander. “O que nós temos feito é tentar embutir na discussão pública brasileira […]
Ministro diz que reciprocidade será com cautela e responsabilidade
O Brasil vai tratar com cautela e responsabilidade o processo de reciprocidade contra as tarifas dos Estados Unidos. É o que disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (14). Ele disse que o governo vai ouvir todos os setores afetados: “O primeiro impacto do processo de reciprocidade é a gente poder colher, em […]
STJ decide afastar ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com o afastamento de suas funções, além de propor a perda do cargo. A decisão foi tomada após a apuração de denúncias de crimes sexuais contra o magistrado. O tribunal reconheceu, por unanimidade, que o ministro Buzzi cometeu infrações disciplinares. […]