Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]

Gilmar Mendes defende atualizar lei do impeachment

Um dia depois de limitar apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes explicou: não se trata de proteger os colegas da Suprema Corte, mas de se fazer cumprir a Constituição. Isso porque a lei do impeachment é da década de 50 […]

AGU pede que Mendes reconsidere decisão sobre impeachment no STF

A Advocacia-Geral da União quer a reconsideração da decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. É que Gilmar Mendes entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República pode abrir processo de impeachment contra os ministros da Suprema Corte. Para que não haja intimidação do Judiciário e não […]

Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, a medida usurpa as prerrogativas do Senado Federal: […]

CNS completa 39 anos com legado de Chico Mendes e Dona Raimunda

Oi, oi, gente amiga desse nosso programa, que hoje é inteiramente dedicado às pessoas que, em 17 de outubro de 1985, participaram do I Encontro Nacional dos Seringueiros. De lá pra cá, uma história de luta e resistência que reverencia a memória de Chico Mendes, responsável pela proposta de unir os povos da floresta em […]

Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]