RJ: Em seis meses, app tem mais de 3 mil pedidos de medida protetiva
Nos primeiros sete meses de 2026, o número de pedidos de medidas protetivas feito por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cresceu tanto que já se aproxima do total registrado em todo o ano passado. De janeiro a julho, 3.210 mulheres ameaçadas ou vítimas de agressões usaram o […]
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
02/02/2026 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para esta segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política […]
Orelha: jovens podem receber internação como medida socioeducativa
Um caso brutal de maus-tratos a animais que chocou o país. No último dia 4, o cão Orelha, de cerca de 10 anos, foi atacado por adolescentes em Santa Catarina. Encontrado ferido e agonizando, Orelha foi levado a uma clínica veterinária e submetido à eutanásia, devido à gravidade dos ferimentos. O cachorro era um animal […]
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
29/01/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova […]
Medida que permite renovação automática da CNH foi assinada hoje
Motoristas começam a receber nesta sexta-feira (9) mensagem com selo de Bom Condutor e renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação. A medida vale para quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses. A notificação aparece com destaque no aplicativo CNH do Brasil, como explica o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Ministério dos Transportes, Governo do Brasil. […]
Senado dos EUA aprova medida para barrar ações de Trump na Venezuela
Nesta quinta-feira (8), o Senado dos Estados Unidos aprovou uma medida que pode barrar novas ações do presidente Donald Trump na Venezuela sem autorização do Congresso. A votação ocorre poucos dias depois do ataque das forças militares estadunidenses que terminou com o sequestro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e da primeira-dama Cília Flores, na capital […]
Parceria vai oferecer oportunidade a jovem em medida socioeducativa
A Fundação Casa e o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, no Brasil, anunciaram nesta quinta-feira uma parceria que busca ampliar a rede de proteção e oportunidade para adolescentes que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas. O estado de São Paulo concentra a maior população de adolescentes no sistema socioeducativo no […]
Alckmin minimiza impacto de medida contra Bolsonaro no tarifaço
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de colocar tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comprometer as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos. É o que disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem coordenado as reuniões e conversas com os setores atingidos pela medida do governo de Donald […]
Medida para o uso de tornozeleira por Bolsonaro repercute no Congresso
A medida para que o ex-presidente Jair Bolsonaro use uma tornozeleira eletrônica, determinada pelo STF nesta sexta-feira, repercutiu entre parlamentares no Congresso Nacional. Autor de uma das denúncias ao STF contra atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o deputado Rogério Correia, do PT, disse que havia fortes indícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro queria […]
Governo publica medida provisória com alternativas ao aumento do IOF
O governo publicou um conjunto de medidas para substituir o decreto que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). São as medidas que haviam sido negociadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes nas reuniões dos últimos dias. Entre as mudanças previstas na Medida Provisória: alíquota […]