Campanha Março Lilás alerta para o combate ao câncer de colo uterino
A campanha Março Lilás destaca a importância do exame preventivo e da vacinação contra o HPV para reduzir casos e mortes pela doença. O câncer do colo do útero se desenvolve na parte inferior do útero e é causado principalmente pela infecção pelo vírus HPV, transmitido por relação sexual. No início, a doença não apresenta […]
Bandeira tarifária de energia continuará verde em março
A bandeira tarifária da energia elétrica continuará verde em março. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Isso significa que não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor no próximo mês, assim como em fevereiro. Segundo a Aneel, houve um aumento no volume […]
STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março
O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]
Copom sinaliza corte dos juros em março
O Comitê de Política Monetária indicou um corte “com serenidade” na taxa de juros em março, de acordo com a ata da última reunião, divulgada nesta terça-feira pelo Banco Central (2) . No encontro, dias 27 e 28 de janeiro, foi mantida a Selic em 15% ao ano. O documento traz que a queda recente da inflação […]
Inscrições para Prêmio Jabuti Acadêmico vão até 19 de março
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico já estão abertas. A premiação reconhece a importância da produção de livros acadêmicos, científicos, técnicos, profissionais e didáticos profissionais. O anúncio foi feito pela Câmara Brasileira do Livro, responsável pela organização. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de março pelo site: premiojabuti.com.br. Podem concorrer […]
INSS prorroga até março prazo para contestar descontos indevidos
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora em fevereiro, foi ampliado até o dia 20 de março por conta de problemas no sistema. O objetivo é garantir o direito dos beneficiários que enfrentam dificuldades no portal Meu INSS desde a última segunda-feira […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Mendes e Dino votam pela inconstitucionalidade do marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Mendes é relator do processo, que entrou em plenário virtual nesta segunda-feira (15). Para Gilmar Mendes, o legislativo não pode reduzir os direitos protegidos dos povos indígenas na Carta Magna. O magistrado também […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]