Justiça mantém ex-prefeito de Belford Roxo (RJ), Márcio Canella, preso
O ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, vai continuar preso. A decisão é da Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi detido na terça-feira pela Polícia Federal na sexta fase da Operação Unha e Carne. A ação visava desarticular uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis no grande Rio como […]
Sem acordo, rodoviários mantêm paralisação no Rio pelo terceiro dia
Os rodoviários do Rio de Janeiro seguem em greve nesta quarta-feira (1º), já é o terceiro dia. A decisão por manter a paralisação ocorreu após a falta de acordo na reunião de conciliação, ontem, entre empresários e sindicato da categoria, no Tribunal Regional do Trabalho. Nesta manhã, segundo o Rio Ônibus, que representa as empresas, 1,5 mil coletivos […]
STF mantém fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (30), negar o recurso da Procuradoria-Geral da República e manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Em março, o ministro Flávio […]
STM mantém relator em ação sobre perda de patente de Jair Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (24), manter o tenente-brigadeiro Joseli Camelo como relator do processo que pode levar à perda da patente de Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa que pedia o afastamento de Camelo, sob a alegação de que ele teria se manifestado publicamente sobre a condenação […]
TSE nega recurso de Cláudio Castro e mantém ex-governador inelegível
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sofreu nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo placar de 5 votos a 2, o TSE negou recurso apresentado por ele contra a decisão do próprio Tribunal que o tornou inelegível até 2030. Instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral, a Corte também manteve, na sessão da […]
Fux nega pedido da Alerj e mantém desembargador como governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal manteve o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como governador do estado até definição do processo eleitoral suplementar. A decisão do ministro Luiz Fux, relator do caso, foi publicada nessa sexta-feira (30). O magistrado rejeitou um pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio para […]
Justiça mantém pena de Sarí Corte Real por abandono do menino Miguel
Ao julgar o último recurso da segunda instância, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real a 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrida em Recife, em 2020. O recurso tinha o objetivo de reduzir a pena […]
STF mantém rejeição à revisão da vida toda do INSS
Com maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de contar, para cálculo para aposentadoria no INSS, somente os valores recebidos a partir de 1994, quando começou o plano Real. A chamada “revisão da vida toda” já havia sido rejeitada pela suprema corte, no ano passado: decisão mantida esta semana. Segundo a deliberação, os aposentados não podem […]
Ypê recorre e mantém fabricação após decisão da Anvisa
A Ypê entrou com recurso e conseguiu barrar a proibição de fabricação e venda de 23 produtos da marca. Proibição que veio na última quinta-feira (7) por falhas graves na produção e problemas na garantia sanitária. Com o efeito suspensivo, a Ypê vai poder retomar a fabricação dos produtos até que a Anvisa se pronuncie […]
Justiça de Israel nega recurso e mantém prisão de Thiago Ávila
A Justiça de Israel rejeitou, nesta quarta-feira (6), um recurso contra a prisão dos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, de acordo com a ONG de direitos humanos Adalah, que atua em Israel e acompanha o caso. Com a decisão eles devem continuar detidos até domingo (10), às 9 horas da manhã. A prisão deles […]