Nunes Marques pede manifestação da PGR sobre recurso de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação dele na trama golpista. No último dia 08, os advogados do ex-presidente pediram a anulação da sentença de 27 anos […]
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 5 dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão 3 dias para […]
Festival de Garanhuns: lei reconhece manifestação cultural nacional
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). O evento, realizado desde 1991, é considerado o maior festival de inverno do Nordeste […]
Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]
Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário
20/10/2025 – 10:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), […]
Indígenas pedem participação nos debates em manifestação na pré-COP30
No início do segundo e último dia de negociações da pré-COP30, nesta terça (14), um grupo de indígenas realizou uma manifestação pelas urgências climáticas e pela participação dos povos tradicionais na Conferência do Clima. A integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jéssica Satere-Mawé, veio de Manaus (AM) para Brasília para defender […]
Guitarrada do Pará é reconhecida como manifestação cultural nacional
A guitarrada foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. Esse gênero musical instrumental que surgiu no Pará, na década de 1970, e é fruto da fusão de ritmos regionais como o carimbó e o siriá, com gêneros de origem caribenha como a cúmbia, o mambo, o merengue e o zouk. Além disso, também é considerado inspiração para outros […]