Justiça manda demolir muro de 570 metros no Pontal de Maracaípe (PE)
Uma disputa ambiental que se arrasta há anos pode ter chegado ao capítulo final esta semana. A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição completa do muro construído entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado, no litoral sul do estado. Ainda cabe recurso da decisão. A estrutura, erguida em […]
Justiça manda demolir muro de 570 metros em praia no sul da Bahia
Uma disputa ambiental que se arrasta há anos pode ter chegado ao capítulo final esta semana. A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição completa do muro construído entre o Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, e um terreno privado, no litoral sul do estado. Ainda cabe recurso da decisão. A estrutura, erguida em […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Moraes manda prender condenados do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a execução definitiva das penas dos condenados do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determina após o trânsito em julgado das condenações, quando não há mais a possibilidade de apresentação de recursos. Fazem parte desse […]
Moraes manda PF colher depoimento de presidente da Unafisco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento de Kleber Cabral, presidente da Unafisco, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e de seus parentes. A intimação foi feita de […]
STF manda afastar 4 servidores da Receita investigados por vazamento
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal decretou nesta terça-feira (17) uma série de medidas cautelares aos servidores da Receita Federal investigados por vazamento de dados de ministros da Corte. Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes foram afastados do exercício da […]
Justiça manda Prefeitura do Rio adotar medidas para população de rua
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas específicas para atender a população em situação de rua. A decisão é da juíza Angelina de Siqueira Costa, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com as defensorias públicas da União e do Estado. Um dos argumentos é […]
Ministério manda ANM apurar transbordamento de reservatório em MG
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) apure a responsabilidade pelo transbordamento de um reservatório da Vale, em Ouro Preto, Minas Gerais, na madrugada de sábado (24/1) para domingo (25/1). Entre as medidas: fiscalização das estruturas, acionamento dos órgãos competentes e apuração de responsabilidades. Segundo a […]
Eduardo Bolsonaro não apresenta defesa e Moraes manda DPU assumir
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (16), que a Defensoria Pública da União assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no processo que apura a interferência dele em relação a imposição de tarifas e sanções pelos Estados Unidos ao Brasil. A medida foi […]