Brasileiros têm mais de R$ 9 bilhões esquecidos em bancos

Mais de R$ 9 bilhões estão disponíveis para saque no sistema Valores a Receber, do Banco Central (BC). O montante refere-se a março deste ano e faz parte dos valores esquecidos por brasileiros nas instituições financeiras. Quase R$ 2,2 bilhões estão disponíveis para 4,3 milhões de empresas sacarem, e cerca de R$ 7 bilhões, para […]

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

20/03/2025 – 11:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O Projeto de Lei 4633/24 determina que a Justiça Eleitoral faça o recadastramento biométrico de eleitores, um ano antes das eleições municipais, em cidades cujo número de eleitores for igual ou superior ao de habitantes, segundo […]

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

06/03/2025 – 09:40   Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível. A proposta está em análise na Câmara dos […]

Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares

26/02/2025 – 11:34   Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O documento, elaborado junto com o Congresso Nacional, foi entregue […]