Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
01/06/2026 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, […]
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
04/02/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação Participativa elegeu o deputado Dr. Frederico (PRD-MG) como presidente e o deputado Fred Costa (PRD-MG) como primeiro vice-presidente. Dr. Frederico elogiou o trabalho de Fred Costa em defesa dos direitos dos […]
“Demolição da legislação”, diz Marina Silva sobre PL da Devastação
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira (25) que o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado nas duas casas do Congresso, representa a “demolição da legislação brasileira” e pode prejudicar o Acordo da União Europeia com o Mercosul. O governo tem até o dia 8 de agosto para vetar ou sancionar […]
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]