Congresso derruba quatro vetos da Presidência da República à LDO 2026
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), quatro vetos da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com a decisão, o parlamento autoriza o repasse de recursos federais para convênios com estados e municípios com até 65 mil habitantes que estejam inadimplentes. O governo federal afirma que a Lei de Responsabilidade […]
Com 4 meses de atraso a LDO é aprovada pelo Congresso Nacional
Com atraso de quatro meses, o Congresso aprovou, nesta quinta-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que define parâmetros para elaboração e execução do orçamento federal de 2026. A principal mudança no texto encaminhado pelo governo foi obrigar o pagamento de 65% das emendas parlamentares até o fim do primeiro semestre de 2026. Além disso, os […]
Congresso volta aos trabalhos com necessidade de votação da LDO
Nesta segunda-feira (4), o Congresso Nacional volta aos trabalhos após o recesso parlamentar. Deputados e senadores precisam analisar o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que deveria ter sido votado até o dia 17 de julho. Devido a mudanças no sistema de apresentação de emendas, os parlamentares terão do dia 5 a 14 […]
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
13/06/2025 – 09:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25); o deputado Carlos Zarattini […]