Juristas descartam anulação do segundo turno das eleições
Especialistas ouvidos pela Rádio Nacional descartam a possibilidade de um terceiro turno nas eleições presidenciais. O senador Flávio Bolsonaro, do PL, candidato derrotado, afirmou que vai pedir a anulação das eleições e disse ser impossível reconhecer o resultado. Ele criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar por duas […]
Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela
Um grupo de juristas de diversos países protocolou uma comunicação formal ao Tribunal Penal Internacional pedindo a abertura de uma investigação preliminar sobre a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela. No início deste mês, forças militares norte-americanas invadiram a capital Caracas e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cília Flores. O documento […]
Juristas criticam PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados
Juristas e especialistas consideram a chamada “PEC da Blindagem” inconstitucional e antidemocrática. A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada nessa terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, busca dificultar processos judiciais e a prisão de deputados e senadores, ao exigir uma autorização prévia do próprio Legislativo. O texto estabelece prazos específicos: no caso de prisão, a Câmara […]
Juristas pela Democracia acionam STF contra Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31), pedindo a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro por articular sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A ação quer barrar as omissões do Estado Brasileiro diante da taxação imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump, responsabilizando as empresas […]
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
25/03/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centenas de mulheres participaram do encontro realizado na Câmara Deputadas, senadoras, ministras de tribunais superiores, advogadas e outras juristas defenderam, nesta terça-feira (25), a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres como passo fundamental para concretizar a democracia no Brasil. Durante o 5º Encontro […]