PF faz nova fase de operação contra descontos indevidos no INSS
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem, nesta quarta-feira (27), 31 mandados de busca e apreensão em uma nova fase da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. As ações acontecem nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraíba e Distrito […]
Escala 6×1: ministro critica corte de imposto patronal para o INSS
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, criticou a proposta de parlamentares da oposição de zerar a contribuição patronal para o INSS na discussão do fim da escala 6×1. Ele participou, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia Ministro, da EBC. O ministro lembrou que a Previdência paga mais de R$ 1,1 trilhão por ano em benefícios. Qualquer mudança […]
INSS notificará beneficiários sobre prova de vida pelo WhatsApp
O INSS passará a notificar pelo aplicativo WhatsApp aposentados e pensionistas sobre a necessidade de regularização da prova de vida. O aviso será apenas para as pessoas que não tiveram os dados localizados pelos sistemas automáticos do governo federal. A mensagem será enviada pela conta oficial “Governo do Brasil”, identificada por um selo azul de […]
STF mantém rejeição à revisão da vida toda do INSS
Com maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de contar, para cálculo para aposentadoria no INSS, somente os valores recebidos a partir de 1994, quando começou o plano Real. A chamada “revisão da vida toda” já havia sido rejeitada pela suprema corte, no ano passado: decisão mantida esta semana. Segundo a deliberação, os aposentados não podem […]
TCU autoriza retomada de empréstimos consignados pelo INSS
Após analisar um recurso do governo federal, o ministro do TCU, Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa autorizou, nesta sexta-feira (8), a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão já está valendo, mas ainda será julgada em definitivo pelo plenário da Corte. Somente as modalidades de “cartão de […]
INSS realiza mutirão para reduzir fila de perícias neste fim de semana
Quem está esperando perícia no INSS terá a chance de adiantar o procedimento. É que neste fim de semana acontece mais um mutirão de atendimentos médicos em todo o Brasil. A ação é uma parceria do Ministério da Previdência com o INSS e acontece em 16 estados, envolvendo 53 agências da Previdência Social. A ideia […]
INSS começa a pagar 13º salário de aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, começam a receber a partir desta sexta-feira (24), o pagamento antecipado do décimo terceiro salário. São cerca de 35,2 milhões de benefícios, o que vai injetar na economia mais de R$ 78 bilhões divididos em duas parcelas. A primeira será paga de 24 de abril até 8 de […]
INSS dispensa perícia presencial para atestados de até 90 dias
O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença. Com a mudança, atestados médicos que indiquem afastamento do trabalho por até 90 dias poderão ser analisados de forma documental, sem que o segurado precise sair de casa. Até então, esse prazo máximo era de 60 […]
Ana Cristina Silveira assume comando da presidência do INSS
Troca no comando do INSS. Sai Gilberto Waller e entra Ana Cristina Viana Silveira. Anúncio foi confirmado nesta segunda-feira (13). Segundo nota do governo, Ana Cristina, que é servidora de carreira, assume com a missão de dar mais agilidade à análise de benefícios e também para reduzir as filas. Isso porque Waller não conseguiu reduzir esse […]
Portaria detalha normas para realização de perícias remotas pelo INSS
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que detalha normas para a realização de perícias médicas remotas pelo INSS. A medida oficializa a chamada “teleperícia” como procedimento regular da Perícia Médica Federal, padronizando o uso da telemedicina para avaliações por videoconferência. Apesar de o médico estar à distância, o segurado ainda deve […]