Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Sancionado em setembro do ano passado, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Eca Digital) está em vigor há quase sete meses. A lei trata de regras voltadas para a proteção do público infantojuvenil no ambiente da internet. Com o dia das crianças se aproximando, o Eca Digital é um aliado dos cidadãos para […]
COP30: Maranhão realiza Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
São Luís do Maranhão recebeu, nesta semana, a Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, evento que reuniu 80 projetos escolares voltados para a construção de um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo, com foco na Justiça Climática. Todos os projetos foram idealizados por estudantes de escolas públicas estaduais, indígenas, quilombolas, urbanas e rurais. Os delegados […]