STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]
Indígenas de todo o mundo questionam encaminhamentos da COP30
Indígenas de todo o mundo questionam os encaminhamentos da COP30, de Belém. O grupo internacional Caucus Global Indígena criticou o esboço das decisões da Conferência do Clima da ONU, divulgado nesta sexta-feira (21). Taily Terena, do povo Terena do Mato Grosso do Sul, representa os povos brasileiros nessa articulação mundial. Ela reclama da falta de […]
Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30
Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o […]
Plataforma nacional vai reunir dados de saneamento em terras indígenas
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para a criação de uma plataforma nacional de dados ambientais para integrar e padronizar dados de saneamento e monitoramento da água associado às mudanças climáticas em territórios indígenas. A escassez geral de dados sobre saneamento até agora […]
País terá dez novas portarias para demarcação de terras indígenas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17), durante a COP30, em Belém do Pará, a assinatura de dez novas portarias declaratórias para avançar na demarcação de terras indígenas no país. Os documentos serão assinados pelo Ministério da Justiça e reconhecem oficialmente os limites de novos territórios, etapa essencial antes da homologação final pelo presidente da […]
Mapeamento do turismo em comunidades indígenas é lançado na COP30
O Ministério do Turismo lançou nesta quinta-feira, durante a COP 30, uma publicação que mapeia as iniciativas de turismo e experiências ofertadas por comunidades indígenas em diferentes biomas do país. O lançamento do “Mapeamento do Turismo em Comunidades Indígenas no Brasil” integra a programação da pasta na COP, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas. De acordo com a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, mais do que um diagnóstico, a iniciativa […]
Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas
A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e […]
Indígenas pedem fim dos estudos para exploração da foz do Amazonas
Em meio às negociações por novos acordos contra a emergência climática, na COP 30, em Belém, lideranças indígenas reforçam o apelo contra a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, em águas profundas do estado do Amapá. Nesta terça-feira (11), segundo dia de COP, no estande do MPF, Ministério Público Federal, na Zona Verde […]
Flotilha Yaku Mama chega à COP30 com integrantes de etnias indígenas
Integrantes de várias etnias indígenas do Brasil e de outros países chegaram nesse domingo (9) a Belém com a Flotilha Amazônica Yaku Mama. As embarcações saíram das geleiras andinas na cidade de Coca, no Equador, no dia 16 de outubro, e navegaram por 3.000 km durante quase um mês de travessia, passando por Peru, Colômbia […]
Enem 2025 tem maior participação de idosos, indígenas, pretos e pardos
A primeira prova do Enem 2025 acontece no próximo domingo, dia 9, com mais participação de idosos, indígenas, pardos e pretos. De acordo com o Painel do Enem, este ano 2,7 milhões de inscritos se declararam como pardos ou pretos. Um aumento de 13% em relação ao ano passado, quando foram menos de 2,4 milhões […]