Defeso eleitoral impõe restrições à gestão pública
Faltam três meses para o primeiro turno das eleições de 2026. E, com isso, as regras previstas na lei eleitoral ficam mais rígidas até o segundo turno, em 25 de outubro, no período chamado de “defeso eleitoral”. Na prática, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de proibições e regras para a administração pública, […]
Ibama impõe regras mais rígidas para comércio de tubarão-azul
As novas medidas foram adotadas, nessa quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e estabelecem regras mais rígidas para exportação e importação do tubarão-azul, também conhecido como cação-azul, espécie migratória bastante comercializada no mundo. O anúncio foi feito durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção […]
STF impõe novas regras às plataformas digitais
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir. Com a decisão, as plataformas que operam as redes sociais, no Brasil, devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem […]