STF derruba ICMS mais alto sobre energia e comunicação no Maranhão
O governo do Maranhão não pode cobrar alíquotas mais altas de ICMS sobre energia e serviços de comunicação. O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa terça-feira (20) que é inconstitucional partes da lei estadual que autorizava a cobrança do imposto acima do estabelecido pelo governo estadual no geral. Com o entendimento, o estado não poderá aplicar […]
Créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que os créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS e da Cofins. A votação terminou em sete a quatro a favor das empresas. Esses créditos são descontos no ICMS que estados e Distrito Federal oferecem a determinados setores para estimular a economia […]
Operação em SP mira suspeitos de participar de fraudes no ICMS em SP
Uma investigação mira advogados e consultores suspeitos de participar de um esquema de fraudes no ICMS em São Paulo. O rombo estimado é de R$ 3,8 bilhões. Ao todo, as irregularidades envolvem 752 empresas. A Operação Distrato, nesta quarta-feira, cumpre 38 mandados de busca e apreensão. As ações acontecem na capital paulista, em Campinas, Jundiaí […]
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Em meio às medidas para conter a alta no preço do diesel, os estados do Rio de Janeiro e Rondônia já sinalizaram que não vão reduzir o ICMS, imposto estadual cobrado sobre o combustível. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (2), em Brasília. “Uma conversa […]
Rio de Janeiro e Rondônia vão reduzir ICMS sobre combustível
Em meio às medidas para conter a alta no preço do diesel, os estados do Rio de Janeiro e Rondônia já sinalizaram que não vão reduzir o ICMS, imposto estadual cobrado sobre o combustível. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (2), em Brasília. “Uma conversa […]
Estados decidem amanhã se reduzem ICMS para conter alta do combustível
Em meio à alta do diesel causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, os governos dos estados e do Distrito Federal decidem nesta sexta-feira (27) se atendem ao pedido do Ministério da Fazenda para reduzir o imposto estadual ICMS, e conter o preço do combustível. Nesta quinta-feira (26), o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, citou […]
Governo propõe que estados zerem ICMS para importação do diesel
O governo federal propôs que os estados zerem temporariamente o ICMS para importação do diesel. É uma resposta ao aumento internacional dos preços dos combustíveis, devido aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu, nesta quarta-feira (18), com o Comitê Nacional de Secretários […]
Haddad propõe novo ICMS sobre diesel a secretários
Uma nova proposta para ICMS, imposto estadual, sobre o diesel vai ser levada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos secretários dos estados numa reunião do Confaz – o Conselho Nacional de Política Fazendária – nesta quarta-feira. O ministro não deu detalhes aos jornalistas, mas defendeu que outras ações do governo federal já tiveram impacto […]