Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Governos podem comprar perecíveis afetados pelo tarifaço sem licitação
Açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas. Esses alimentos serão comprados sem licitação pelo governo federal, por estados e por municípios diretamente de produtores afetados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. A medida já está valendo e não tem data para terminar. Os itens serão usados, por exemplo, para abastecer escolas públicas e […]