Justiça obriga governo do AM a garantir processo transexualizador
O governo do Amazonas tem 30 dias para apresentar providências para melhorar as ações e os serviços de saúde oferecidos à população transexual e travesti do estado. A determinação foi imposta pela Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão obriga o Executivo estadual a apresentar, nesse prazo, informações […]
Governo federal dá subsídio para garantir o preço do diesel
Para estabilizar preço e oferta, e garantir o abastecimento de diesel em meio ao cenário de instabilidade internacional com os conflitos no Oriente Médio, o governo federal concedeu subvenção econômica de R$ 1,12 por litro comercializado de óleo diesel rodoviário. O decreto detalhando como produtores e importadores poderão receber o benefício, previsto em Medida Provisória, foi publicado na edição […]
STF decide que shoppings devem garantir espaço para amamentação
Os shoppings devem garantir espaços de amamentação para as funcionárias e lojistas. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros validaram a norma da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que obriga empresas com mais de trinta empregadas a terem locais apropriados para elas amamentarem os filhos. Segundo decisão da Corte, a regra […]
EUA buscam coalizão para garantir navegação no Estreito de Ormuz
Os Estados Unidos trabalham para formar uma coalizão internacional para garantir a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o transporte de petróleo no mundo. A proposta, segundo documentos obtidos pela agência Reuters, prevê a criação de um mecanismo que reuniria aliados para atuar na segurança marítima da região […]
Planos de saúde: como garantir direitos para PCDs e Raros
VideBula – Episódio 33: Planos de saúde e doenças raras 🎵 Vinheta do VideBula🎵 Pati: Oi, eu sou Patrícia Serrão. Raíssa: E eu sou Raíssa Saraiva. Bem-vindos a mais um VideBula, seu podcast preferido de saúde, bem-estar e informação sem efeito colateral. Pati: O acesso à saúde é um direito garantido por lei. Mas quando o […]
Isenção do IR permite garantir proposta de justiça social, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pelo Senado, por unanimidade, da proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. “No começo duvidavam. Muita gente tinha muita dúvida sobre a viabilidade do projeto, mas eu penso que o trabalho que foi feito, de esclarecimento da […]
Marinha e Petrobras firmam acordo para garantir navegação na Amazônia
Durante o período de estiagem, a navegação pelos rios amazônicos se torna um dos maiores desafios para o transporte de combustíveis e suprimentos. Pensando nisso, a Marinha do Brasil e a Petrobras firmaram um acordo de cooperação técnica para reforçar a segurança da navegação na região. A assinatura do acordo aconteceu no Comando do 9º […]
Lula defende que jovens conheçam o Brasil para garantir soberania
O presidente Lula defendeu que os jovens brasileiros conheçam mais o país para garantir a soberania. O presidente participou da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Luziânia, em Goiás, nesta quarta-feira. O evento é parte da agenda preparatória para a COP 30. “É assim que a gente desenvolve uma confiança de nação. Uma […]
Concurso Unificado: PF, ABIN e estados atuaram para garantir segurança
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tranquilizou os candidatos sobre a segurança do CPNU 2, a 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado, o Enem dos Concursos. Ester Dweck destacou que foi feito um trabalho conjunto com a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e as forças dos estados […]
Feminicídio: é preciso garantir direitos e independência, diz ministra
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu nesta quinta-feira (2) medidas drásticas e unificadas no país na luta contra o feminicídio. Cerca de 1.500 mulheres foram assassinadas em 2024, número recorde. Apenas de janeiro a junho deste ano, foram quase 720 casos. Em participação no programa “Bom Dia, Ministra” da EBC, Márcia Lopes afirmou ser inadmissível que […]