STF confirma 30% de recursos de fundos para candidaturas negras
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da regra que reserva 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão foi tomada por maioria, em sessão virtual encerrada no fim de junho, e teve ata publicada em 3 de julho. A norma está prevista na […]
Haddad defende que fiscalização de fundos de investimentos seja do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a fiscalização de fundos de investimentos fique centralizada no Banco Central e deixe de ser feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele participou nesta segunda-feira (19) de uma entrevista no programa UOL News. Segundo o ministro, a proposta está em estudo dentro do governo federal, e […]
Receita vai exigir CPF de todos os cotistas de fundos de investimento
A Receita Federal publicou na sexta-feira uma instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o CPF dos cotistas finai, inclusive os fundos no exterior. A iniciativa pretende apertar o cerco contra facções criminosas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida vai ampliar a transparência do sistema financeiro e combater práticas […]
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de […]