Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual do chamado mínimo existencial, valor da renda de pessoas consideradas superendividadas que deve ser preservado para garantir uma vida digna. A regra foi estabelecida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao regulamentar […]
STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar da Alerj
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, do União Brasil. Bacellar havia sido condenado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo processo de inelegibilidade do ex-governador, Cláudio Castro. O relator da ação, Cristiano Zanin foi o […]
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
Dia Internacional do Esporte celebra a prática como forma de inclusão
O Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz é comemorado nesta segunda-feira, 6 de abril. Instituído pelas Nações Unidas, o tema deste ano é “Esporte: Construindo Pontes, Rompendo Barreiras”. A data destaca a prática esportiva como forma de promover conexão, inclusão e paz em um mundo cada vez mais fragmentado. Tudo isso […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
Deputados aprovam, de forma simbólica, acordo Mercosul-UE
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, em votação simbólica, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução gradual de tarifas sobre bens e serviços, com a isenção de impostos de importação para 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia vai eliminar […]
INSS atende de forma remota em 90 cidades onde é feriado hoje (20)
Em 90 cidades brasileiras onde hoje (20/1) é feriado de São Sebastião, as agências do INSS não funcionam. Apesar de não haver atendimento presencial, os canais como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135 vão funcionar normalmente, com mais de cem serviços disponíveis. Entre os municípios onde as agências não abrem nesta terça estão […]
Faxina, sem estresse, pode ser uma forma saudável de começar 2026
Está aberta a temporada de arrumação da casa para as festas de fim de ano. De roupas e utensílios sem uso, que vão para doação, à limpeza minuciosa de gavetas. Da pintura de última hora para deixar a casa mais aconchegante à faxina no quarto das crianças. Vamos aos exemplos de mulheres de diferentes idades e profissões […]
Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios
Pela 1ª vez no Brasil, a guarda compartilhada dos filhos é a forma mais adotada nos divórcios de casais que têm filhos menores de idade. A informação faz parte da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo IBGE. A guarda compartilhada prevê que o pai e a mãe dividam a responsabilidade e […]
STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1
Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão. Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus são: Fábio […]