Governo bloqueia quase R$ 5 bi em emendas para cumprir meta fiscal
Quase R$ 5 bilhões em emendas parlamentares foram bloqueadas pelo governo no contingenciamento adicional, publicado na noite dessa sexta-feira (29) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A medida foi tomada com foco no cumprimento da meta fiscal, que neste ano é de um superávit primário de R$ 34 bilhões. O bloqueio extra é de mais de R$ 22 bilhões, […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Governo não pensa incentivo fiscal para fim da escala 6×1, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta terça-feira (3), que o governo não tem um plano de incentivos fiscais para garantir o fim da jornada 6×1. Segundo ele, a redução dos dias de trabalho passa pelo aumento da produtividade. “Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para redução de […]
Receita Federal desarticula esquema de fraude fiscal de R$ 26 bilhões
Uma megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados e do Distrito Federal atuou nesta quinta-feira (27) para desarticular um grande esquema de fraude em recolhimento de impostos. Os alvos da Operação Poço de Lobato foram pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de […]
Governo federal terá que cortar R$ 27 bilhões para déficit fiscal zero
Governo federal precisará de um corte de R$ 27 bilhões no último trimestre para alcançar a meta de déficit fiscal zero para esse ano. Essa é o alerta da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal que avalia as contas públicas. De acordo com o relatório da instituição, publicado nesta quinta-feira, o governo acumulou um déficit […]
Governo federal quer fatiar medidas de ajuste fiscal em dois projetos
O governo federal vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória alternativa ao IOF. Foi o que declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21), em entrevista à GloboNews. A MP previa aumento de impostos e foi rejeitada pela Câmara dos […]
Apoio a exportadores afetado por tarifaço não causará impacto fiscal
As medidas de apoio às empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos não vão causar impacto fiscal negativo, porque não geram um novo gasto à União. A afirmação é do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele falou sobre o assunto neste sábado (16), durante visita […]
Fiscal e empresários são presos por suspeita de corrupção em São Paulo
O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, foi preso em uma operação do Ministério Público de São Paulo na manhã desta terça-feira (12). Além dele, foram presos Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, e o fiscal de tributos estadual Artur Gomes da Silva Neto. A ação busca desarticular um esquema de corrupção que teria movimentado […]
Carta dos prefeitos proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
A Marcha em Defesa dos Municípios termina, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Os mais de três mil prefeitos participantes vão apresentar uma carta com as principais pautas e reivindicações. Os pontos prioritários são parcelamento de dívidas com a Previdência Social, mudanças na reforma tributária e compensação para municípios na reforma do imposto de renda. Após […]