Anatel prorroga prazo para fim de medidas contra chamadas abusivas
A Anatel prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A Agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas e não chegam aos consumidores. A ideia é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país, como atender uma ligação […]
Saiba como será a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Com o feriado de Corpus Christi, nada de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com isso, o encaminhamento da PEC que acaba com a escala 6×1 para a CCJ ficou somente para outra semana. Na quarta-feira, dia 10, o presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD, deve definir o relator. A PEC aprovada semana passada […]
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já chegou ao Senado e está ainda aguardando o encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para a CCJ, que é a Comissão de Constituição e Justiça. A mobilização agora será por lá. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, quer que tudo seja […]
Lula comemora aprovação do fim da escala 6X1 na Câmara
O presidente Lula comemorou nesta quinta-feira (28) a aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pela Câmara dos Deputados. Para Lula, isso representa uma conquista de toda a sociedade brasileira. O presidente afirmou que é preciso garantir mais dignidade aos trabalhadores e mais tempo com […]
PEC do fim da escala 6×1 chega ao Senado, entenda os próximos passos
PEC que acaba com a jornada 6×1 aprovada na Câmara, agora é com o Senado. E o texto nem bem chegou já tem senador querendo uma Proposta de Emenda à Constituição que permita horas ilimitadas de trabalho. Para que a pessoa seja remunerada com base nas horas trabalhadas. O argumento é a liberdade de escolha para o […]
Audiência discute fim da escala 6×1 com sindicatos e entidades sociais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da jornada de trabalho realizou, nessa terça-feira (26), uma audiência com representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou nessa segunda-feira (25), relatório que prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias. O texto também […]
Lula comemora acordo com Hugo Motta para o fim da escala 6×1
Ao entregar novas moradias em Manaus, nesta terça-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. “E ontem, no Congresso Nacional, nós fizemos um acordo com o presidente da Câmara e nós […]
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (26), o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados por faltas disciplinares graves, seguindo decisão individual do ministro Flávio Dino. A determinação se aplica a magistrados que praticaram condutas graves, como venda de sentenças, corrupção e assédio sexual ou moral. Flávio Dino Há pouco […]
Movimentos sociais e entidades defendem fim da escala 6×1 na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da jornada de trabalho realizou, nesta terça-feira (26), uma audiência com representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou ontem (25) relatório que prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias. O texto também sugere […]
Em SP, centrais sindicais e movimentos sociais pedem fim da escala 6×1
Na capital paulista, centrais sindicais e movimentos populares reuniram manifestantes, nesta segunda-feira (25), pelo fim da jornada 6×1. A votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, com a garantia de dois dias de descanso na semana sem redução salarial, está prevista para votação na Câmara ainda nesta semana. A mobilização teve início em […]