Análise da pensão para órfãos do feminicídio entra na reta final

A análise dos pedidos da pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio deve ser concluída até a próxima semana. A solicitação do benefício está disponível desde o final de 2025. De acordo com dados do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, o Brasil registrou 741 casos de feminicídio entre janeiro […]
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

30/06/2026 – 09:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]
Caso Gisele: para advogado, depoimentos reforçam caso como feminicídio

A audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e de fraude processual, começou nessa segunda-feira (29), em São Paulo. A audiência de instrução é a fase em que são reunidas as provas, a partir do depoimento de testemunhas de defesa e de […]
SP: PM oficializa aposentadoria de policial acusado de feminicídio

A Polícia Militar de São Paulo oficializou, nessa terça-feira (9), a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está preso preventivamente sob acusação de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves. A publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, formaliza a transferência do suspeito para a reserva da PM de São […]
Polícia aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio

A Polícia Militar de São Paulo atendeu o pedido de transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. A portaria de inatividade foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado. O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto está preso preventivamente […]
Ministério lança plataforma com dados sobre feminicídio no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma plataforma com dados sobre o feminicídio no país. As informações ajudarão nas ações de prevenção de casos e a estruturar melhor as redes de proteção. O Centro Integrado Mulher Segura reúne dados que permitem identificar padrões de risco, antecipar situações críticas e apoiar decisões a […]
STJ nega soltura de tenente-coronel da PM acusado de feminicídio em SP

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana. O oficial foi preso na última quarta-feira, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. As investigações apontam que ele teria atirado na cabeça da companheira, no […]
BNDES assina ações de apoio às mulheres e pacto contra feminicídio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, um documento para reforçar ações em prol da igualdade de gênero e enfrentamento ao feminicídio. Segundo o BNDES, a iniciativa reforça o empenho do banco em combater a violência contra as mulheres. A assinatura da carta de compromisso […]
Em janeiro, Judiciário registrou 947 novos casos de feminicídio

Em janeiro deste ano, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram notificados 915 casos. Já os de violência doméstica ultrapassaram 99 mil processos. Os dados estão no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]
Falta postura de responsabilidade para frear feminicídio, diz ministra

No país onde quatro mulheres são assassinadas por dia, apenas por serem mulheres, não basta a existência de leis como Maria da Penha ou do feminicídio, nem medidas protetivas. É preciso responsabilidade e que “todo o sistema de justiça cumpra o protocolo de gênero”. Essa é a avaliação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante conversa com a nossa equipe de […]