Fazer tatuagem ou piercing em pets por estética vira crime no Brasil
Fazer uma tatuagem ou colocar piercing no gato ou cachorro de estimação apenas com fins estéticos agora é crime no Brasil. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A ação é considerada maus tratos na lei de crimes ambientais, com pena de dois a cinco anos de prisão, multa e […]
Trabalhadores já podem fazer portabilidade de empréstimos consignados
Trabalhadores do setor privado com carteira assinada já podem fazer a portabilidade de contratos antigos de empréstimos consignados (com desconto em folha) para o Crédito do Trabalhador, que oferece taxas de juros mais baixas. A possibilidade de mudança passou a valer a partir desta sexta-feira (6). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa […]
Como fazer a declaração de uma pessoa falecida?
A perda de um ente querido sempre traz dor e tristeza. Mas, além do luto, os familiares também precisam lidar com algumas obrigações burocráticas. Uma delas é a declaração do Imposto de Renda da pessoa que faleceu. Esse procedimento é chamado de declaração de espólio. Paulo Sérgio Miguel, professor da PUC do Paraná, explica o […]