Polícia de SP indicia acusado de estupro coletivo contra duas crianças
A Polícia Civil de São Paulo indiciou, nesta terça-feira (5), Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, pelo estupro coletivo de duas crianças — um menino de 7 e outro de 10 anos — na zona Leste da capital paulista. O crime ocorreu no dia 21 de abril, no bairro Vila Jacuí. Alessandro foi preso […]
Polícia apreende último suspeito de estupro coletivo em São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu, nesta segunda-feira (4), o quinto e último envolvido no estupro coletivo de dois meninos, de 7 e 10 anos, no fim de abril, na zona leste da capital. O suspeito é um adolescente de 15 anos, que estava foragido. Ele foi apreendido no bairro Ermelino Matarazzo e levado […]
RJ: Justiça determina internação de jovem acusado de estupro coletivo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana, no começo do ano. A medida também proíbe que o jovem realize atividades externas por um período inicial de seis meses. A decisão considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, […]
STF julga caso de constrangimento da vítima em acusação de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral, ou seja, se a mesma decisão deve ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. A Corte analisa um recurso da influenciadora e modelo Mariana Ferrer, que pede a anulação da […]
AGU defende fim da relativização do estupro de vulnerável pela justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas inconstitucionais as decisões judiciais que flexibilizam o crime de estupro de vulnerável. Na manifestação, a AGU sustenta que a lei pressupõe que crianças e adolescentes menores de 14 anos, por sua condição em desenvolvimento, não […]
Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de vulnerável
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma […]
Viva Maria: Estupro de vulnerável e a urgência de proteger meninas
Olá, amigas e amigos! Nosso programa de hoje se despede da última semana de fevereiro, que aqui no Viva Maria começou sob protestos contra a absolvição do homem de 35 anos que já havia sido condenado por estupro de vulnerável a nove anos e quatro meses. Sua absolvição pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, […]
Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Desembargador recua e condena homem por estupro de menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e retomou a condenação do homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de 12 anos. O recuo atinge ainda a mãe da garota, que também havia sido condenada, sob acusação de conivência com o crime. […]
Estupro de vulnerável: CNJ vai investigar absolvição de acusado em MG
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. De acordo com nota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento foi instaurado por iniciativa do corregedor, ministro Mauro Campbell. Ele vai apurar […]