Irã apreende embarcações comerciais estrangeiras no Estreito de Ormuz

A Guarda Revolucionária do Irã afirmou que apreendeu duas embarcações comerciais no Estreito de Ormuz e as redirecionou para a costa do país. São elas: o MSC Francesca, que tem bandeira do Panamá, mas teria ligações com Israel; e o Epaminondas, que navegava sob bandeira da Libéria. A Marinha britânica também afirmou que três navios […]

Leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, decide Dino

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade no Brasil sem que antes sejam analisadas por uma autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Com a decisão liminar, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos […]