Dino diz que decisão estrangeira só vale depois de homologada no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após passarem pelo processo de internalização previsto na Constituição Federal. O processo está ligado ao rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, em 2015. A tragédia causou mortes, destruiu comunidades e provocou um dos maiores […]
EUA restringem visto de autoridade estrangeira “cúmplice de censura”
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou hoje (28) que os Estados Unidos (EUA) vão restringir o visto para entrada no país de autoridades estrangeiras que, segundo ele, seriam cúmplices de censura a cidadãos dos EUA. Rubio não citou nomes, mas afirmou que “por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por […]