Anvisa endurece regras para canetas emagrecedoras no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para coibir irregularidades no uso das chamadas canetas emagrecedoras no Brasil. Entre as ações estão o endurecimento das regras para concessão de autorizações de funcionamento de farmácias de manipulação, além do reforço na fiscalização, inclusive com a possibilidade de interdição de locais […]
Lula sanciona lei que endurece combate a facções
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado. O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado para […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Lei endurece punições e reacende debate sobre maus-tratos a animais
A divulgação de um vídeo mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu a discussão sobre os maus-tratos contra animais. A prática é crime no Brasil e inclui agressões físicas, abandono, negligência e qualquer ação que cause sofrimento ou privação de necessidades básicas. Com a Lei Sansão em vigor desde 2020, as penas para maus-tratos contra cães […]