MPF recomenda que empresas limitem cobrança da taxa seca no Amazonas

O Ministério Público Federal recomendou que órgãos e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas. A medida estabelece que essa sobretaxa, para cobrir custos extras durante a baixa dos rios, só é legítima se respeitar os limites de profundidade definidos pela Antaq. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários definiu para […]
Apenas cinco empresas se habilitam para programa de subvenção

Apenas cinco empresas se habilitaram para participar do programa de subvenção do governo federal para reduzir em R$ 0,32 o preço do litro do óleo diesel. São elas: Petrobras, Sea Trading, Midas Distribuidora, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, os termos de adesão das empresas não […]
Banco Central liquida Entrepay e empresas do grupo
O Banco Central (BC) decretou, nesta sexta-feira, a liquidação extrajudicial da instituição de pagamento Entrepay. Junto com ela, a Acqio Adquirência e a Octa Sociedade de Crédito Direto, que fazem parte do conglomerado Entrepay, também foram liquidadas. De acordo com a nota, a decisão foi motivada pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição líder do […]
Governo vai punir empresas que pagam frete abaixo da tabela

O governo federal vai proibir a contratação de frete por empresas que pagam abaixo do preço da tabela. Essa é uma das ações anunciadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (18/3), para fortalecer a fiscalização do cumprimento do frete mínimo para caminhoneiros. O ministro afirmou que a medida atinge tanto o embarcador quanto […]
MG: Lula edita MPs em apoio a famílias e empresas atingidas por chuvas

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias em apoio a famílias e empresas atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil para as famílias prejudicadas. O valor, em parcela única, será repassado pela Caixa Econômica. Terão direito ao crédito os […]
Haddad diz que crime utiliza empresas nos EUA para lavagem de dinheiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o crime organizado faz uso de empresas nos Estados Unidos para realizar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A declaração de Haddad foi feita em referência ao grupo Refit, alvo de uma megaoperação contra fraudes fiscais no setor de combustíveis. O grupo possui uma dívida […]
Polícia do Rio faz operação contra quadrilha que extorquia empresas
A Polícia Civil do Rio realiza nesta quinta-feira (27/11) a Operação Refinaria Livre, contra um grupo acusado de extorquir empresas do setor industrial nos arredores da Reduc, Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O último balanço aponta três homens presos na ação, que reúne agentes das Delegacias de Repressão a Entorpecentes da Capital e […]
Lula: BNDES pode apoiar projetos de empresas brasileiras em Moçambique

O presidente Lula disse que o BNDES pode apoiar projetos, em Moçambique, de empresas brasileiras. A afirmação foi dada nesta segunda-feira durante declaração, em conjunto, com o presidente moçambicano Daniel Chapo. No discurso, Lula disse que Moçambique precisa de portos, estradas, usinas e linhas de transmissão e que o Brasil pode colaborar, mas é preciso viabilizar o financiamento. O […]
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para […]
Empresas de telemarketing terão que identificar ligações com nome

A partir do próximo dia 15 de novembro, empresas de telemarketing terão que identificar suas ligações com o nome aparecendo na tela do celular do consumidor. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) essas companhias são responsáveis por mais de 500 mil ligações por mês. A nova regra fará com que os consumidores […]