Defeso eleitoral: saiba o que agentes públicos são proibidos de fazer
Publicidade, inaugurações de obras e contratações de shows por agentes públicos estão entre as proibições para evitar a promoção de candidaturas antes das eleições de outubro. É que começou o período do defeso eleitoral, que vai até 25 de outubro, dia do segundo turno, se houver. O objetivo das regras é garantir a igualdade de […]
Radioagência segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
A Radioagência Nacional informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais […]
Defeso eleitoral impõe restrições à gestão pública
Faltam três meses para o primeiro turno das eleições de 2026. E, com isso, as regras previstas na lei eleitoral ficam mais rígidas até o segundo turno, em 25 de outubro, no período chamado de “defeso eleitoral”. Na prática, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de proibições e regras para a administração pública, […]
Eleições 2026: calendário eleitoral entra em fase decisiva
A quase três meses das eleições de 2026, o calendário eleitoral entra em sua fase mais decisiva. No próximo sábado, dia 4 de julho, começam a valer as vedações para agentes públicos: ficam proibidas nomeações, exonerações, contratações e até participação em inaugurações de obras. A regra vale até o fim das eleições. O primeiro turno […]
TSE interrompe julgamento de decisão que suspendeu pesquisa eleitoral
Um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos promovida pela AtlasIntel. Na liminar, o magistrado acolheu parcialmente um pedido ajuizado pelo Diretório Nacional do Partido Liberal por entender que o […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
Urna eletrônica “acabou com a fraude eleitoral”, diz Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica eliminou a possibilidade de fraudes nas eleições brasileiras. A declaração foi feita durante evento no TSE que marcou os 30 anos de uso da primeira máquina de votação a entrar em operação, em 1996. Diante de centenas de […]
Termina quarta-feira o prazo para a transferência do título eleitoral
Você sabia que é possível mudar o local onde você vota? A transferência do título eleitoral permite ao eleitor alterar o domicílio eleitoral. Para isso, é necessário que tenha passado pelo menos um ano desde o alistamento ou da última transferência, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Também é preciso comprovar vínculo com o […]
Eleições : prazo para emissão do 1º título eleitoral vai até 6 de maio
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, com eventual 2º turno no dia 25 do mesmo mês. Os cidadãos vão escolher o presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. A votação é opcional apenas para os maiores de 70 anos, pessoas analfabetas e […]