Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido […]
Pardal já registra mais de mil denúncias sobre propagandas eleitorais
O Pardal, aplicativo criado pela Justiça Eleitoral, registrou até esta quarta-feira, 19 de agosto, mais de mil denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral. A ferramenta está disponível desde o último domingo (16), quando começaram as propagandas eleitorais nas ruas e na internet. São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 193 denúncias, […]
DPU cria setor específico para tratar de questões eleitorais
A Defensoria Pública da União (DPU) criou neste ano um setor específico para questões eleitorais. O Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) presta orientação jurídica e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade em todo país. O serviço é gratuito e, segundo a DPU, o objetivo é assegurar que esse público possa exercer plenamente sua […]
Saiba como usar o e-Título para votar e acessar serviços eleitorais
Um aplicativo da Justiça Eleitoral criado em 2017 pode facilitar a vida do eleitor nas eleições deste ano: é o e-Título. A via digital do título com foto, por exemplo, pode ser utilizada como documento de identificação para votar, segundo TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O aplicativo permite também o acesso a vários serviços, […]
PF mira criminosos que financiavam campanhas eleitorais no MA em 2024
Duas organizações criminosas foram alvos da Polícia Federal nesta quarta-feira (10), suspeitas de desviarem recursos públicos para o financiamento ilegal das campanhas eleitorais durante as eleições municipais de 2024, no Maranhão. As empresas tinham contratos com prefeituras para receber dinheiro que era sacado em espécie, e depositados na conta de terceiros, os “laranjas” do esquema. […]
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas
Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder. Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). […]
Cármen Lúcia apresenta recomendações de conduta para juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (10), aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, recomendações de conduta que devem ser seguidas pelos juízes eleitorais nas eleições deste ano. Regras Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com candidatos e advogados. Além disso, os […]
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os dados eleitorais, sejam físicos ou digitais (armazenados em nuvem), devem permanecer no Brasil, sob gestão dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições […]