Eleição para presidente da Alerj acontece nesta sexta-feira
A eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro será realizada na sexta-feira (17), às 11 horas. A decisão foi tomada em reunião por maioria dos líderes partidários da Casa, nessa quarta-feira. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSD, chegou a entrar com um mandado de segurança, pedindo que […]
Eleição para presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 14
A eleição dos novos presidente e vice-presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, está marcada para a próxima terça-feira, 14 de abril. A data da posse dos sucessores, que estarão à frente da Corte durante as Eleições 2026, será divulgada até o fim de maio. Com esses anúncios, a transição de comando do tribunal foi […]
Flávio Dino pede vista em julgamento sobre eleição para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá como devem ocorrer as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (8), a Corte começou a analisar se a eleição deve ser direta, ou seja, com voto da população, ou indireta, quando apenas os deputados da Assembleia […]
Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1
Com placar empatado em 1 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai definir como será a eleição para o governo do Rio de Janeiro: se por voto direto da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. A análise será retomada nesta quinta-feira (9), com o voto do ministro Flávio […]
Parecer da PGR defende eleição direta para governador do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), parecer favorável à realização de eleições diretas para governador do Rio de Janeiro. Segundo a PGR, a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou a vacância do cargo, por motivos eleitorais, a menos de seis meses do […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Fux suspende regras da Alerj sobre eleição indireta no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trechos da lei do Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta as regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice. A decisão tem caráter provisório e ainda precisa ser referendada no plenário da Suprema Corte. Entre as regras suspensas estão a que autoriza a […]
Seguro vence eleição em Portugal com ampla vantagem
O socialista Antônio José Seguro foi eleito presidente de Portugal. Ele venceu com uma vantagem de mais de 30 pontos percentuais sobre o candidato da extrema-direita André Ventura, no segundo turno das eleições. Com quase 3,5 milhões de votos, Seguro se tornou o político mais votado da democracia portuguesa. Apenas outras quatro vezes, desde 1976, […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
TRE do Pará marca eleição suplementar em Moana para 5 de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará definiu para 5 de outubro a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Moana, no arquipélago do Marajó. A data e o calendário eleitoral foram aprovados por unanimidade em sessão plenária administrativa. Roseane Martinelli, secretária judiciária do TRE do Pará, comenta a importância de atentar para […]