Câmara debate ECA Digital com especialistas em comissão geral
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma que é a responsabilização das plataformas e outra que é a educação digital […]
ECA 35 anos: autoridades apontam desafios para o pleno cumprimento
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, completou 35 anos neste último domingo, dia 13. Sancionada em 1990, a lei foi um marco na proteção de pessoas com menos de 18 anos, garantindo direitos como acesso à saúde, educação, lazer, cultura e profissionalização, no caso dos adolescentes. Mas o ECA também estabelece os […]
Ajudante Digital #23 (ECA 35): controle parental e mediação digital
AJUDANTE DIGITAL #22: ECA 35 – TEMPO DE TELA (NO AR 14/07/2025) 🎙️ AJUDANTE DIGITAL #23: ECA 35 – CONTROLE PARENTAL (NO AR 14/07/2025) [VOZ IA MASCULINA – EMULADA] Ajudante Digital, meu filho descobriu a senha do tablet e fica a madrugada toda assistindo vídeo de zumbi. O que eu faço? [Vinheta de abertura] 🎶 […]
ECA 35 anos: lei garante direitos de crianças e adolescentes
Garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Esses são alguns dos objetivos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 35 anos neste 13 de julho. Criado em 1990, pela Lei 8.069, o ECA […]
ECA 35 anos: lei ainda protege as crianças e jovens na era digital?
Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, completa 35 anos. A lei substituiu o antigo Código de Menores, que possuía caráter prioritariamente assistencialista ou de repressão, e trouxe uma revolução na época em que foi criada, lá em 1990. O Estatuto reconhece crianças e adolescentes como seres […]
Ajudante Digital #22 (ECA 35): como equilibrar o tempo de tela
AJUDANTE DIGITAL #22: ECA 35 – TEMPO DE TELA (NO AR 07/07/2025) [VOZ EMULADA MASCULINA – IA] Ajudante Digital, meu filho adolescente passa o dia todo no computador navegando na internet. O que eu faço? [Vinheta de abertura] 🎶 [Trilha sonora principal] 🎶 [LEYBERSON] Bom dia para você, pai, mãe, tio ou tia de criança […]