DPU cria setor específico para tratar de questões eleitorais
A Defensoria Pública da União (DPU) criou neste ano um setor específico para questões eleitorais. O Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) presta orientação jurídica e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade em todo país. O serviço é gratuito e, segundo a DPU, o objetivo é assegurar que esse público possa exercer plenamente sua […]
DPU entra com ação para proteção do Espaço Cruz da Esperança em SP
A Prefeitura de São Paulo cumpriu, nesta semana, a decisão de reintegração de posse e demolição do Espaço Cruz da Esperança, quilombo urbano reduto da cultura negra, na zona norte da capital. O pedido da administração municipal foi atendido pela justiça paulista. A DPU, Defensoria Pública da União, informou nesta quinta-feira (30) que ajuizou uma […]
Eduardo Bolsonaro não apresenta defesa e Moraes manda DPU assumir
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (16), que a Defensoria Pública da União assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no processo que apura a interferência dele em relação a imposição de tarifas e sanções pelos Estados Unidos ao Brasil. A medida foi […]