Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
20/03/2025 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de qualquer informação sobre operação policial ou investigação contra partido, campanha, candidato e seus familiares nos três meses que antecedem a eleição. A proposta, […]
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por […]
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
06/02/2025 – 10:06 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Adolfo Viana é líder pelo quarto ano consecutivo O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele elogiou o método de condução dos trabalhos que o novo presidente […]