Universitária torturada na ditadura será indenizada por SP e União
A justiça federal manteve a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma universitária que sofreu perseguição política durante a ditadura. O nome da vítima não foi divulgado. O valor a ser pago é de R$ 300 mil, dividido entre o estado e a União. Segundo os magistrados foi […]
Certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura são entregues
Neste 31 de março, dia que marca os 62 anos do golpe militar de 1964, aconteceu a quarta entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar. A solenidade é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e ocorreu no Salão Nobre […]
Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado
A banda pernambucana Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado brasileiro. A decisão foi aprovada pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na última quinta-feira (26). Uma das bandas icônicas da psicodelia pernambucana, a Ave Sangria teve seu voo interrompido […]
Líder indígena morto na ditadura é anistiado 43 anos após sua morte
A Comissão de Anistia decidiu, nesta sexta-feira (27), anistiar o líder indígena Marçal Souza Tupã-Y, da etnia Guarani-Ñandeva. A decisão unânime dos conselheiros ocorreu 43 anos após o assassinato do indígena, em 25 de novembro de 1983. O pedido de anistia foi apresentado pelo Ministério Público Federal. Marçal era técnico de enfermagem e servidor da […]
Morto na ditadura argentina: família recebe pertences de Tenório Jr.
Cinquenta anos após o sequestro e morte do músico Francisco Tenório Cerqueira Júnior durante a ditadura militar argentina, os familiares vão receber os pertences dele. Conhecido como Tenório Júnior, ele era apontado como um dos maiores pianistas da história brasileira, além de ser arranjador e compositor. A entrega vai ocorrer em cerimônia solene, logo mais […]
ONU homenageia família de Rubens Paiva, assassinado pela ditadura
O Comitê da ONU contra Desaparecimentos Forçados homenageou nesta segunda-feira a família de Rubens Paiva, ex-deputado federal que foi torturado e assassinado pela ditadura militar em 1971, e que teve sua história contada no filme “Ainda Estou Aqui” de Walter Salles. O ato aconteceu na sessão que abriu os trabalhos do Comitê em Genebra na Suíça […]
Dilma vai receber indenização de R$ 400 mil por tortura na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff vai receber uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão da perseguição política e da tortura sofridas durante a ditadura militar. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal. Segundo a defesa de […]
Corte IDH condena Brasil por crimes cometidos durante ditadura militar
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por práticas como detenção arbitrária, tortura, execução extrajudicial e a ausência de investigação e punição dos responsáveis pela morte de Eduardo Collen Leite e tortura contra Denise Peres Crispim, crimes ocorridos durante a ditadura militar. Na sentença, de julho, a Corte declarou que o Estado brasileiro não investigou de forma […]
Vítimas da ditadura: DF reúne familiares de mortos e desaparecidos
Brasília sedia até esta quarta-feira o segundo Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas. O evento, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, marca os 30 anos da comissão. Nesta terça feira, foram entregues 26 certidões de óbito corrigidas, com a informação de morte […]
Famílias de vítimas da ditadura recebem certidões de óbito retificadas
Nesta quarta-feira, familiares de 102 vítimas da ditadura-militar receberam as certidões de óbito retificadas em cerimônia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A entrega dos registros corrigidos foi feita pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que falou sobre a centralidade deste momento para a reconstrução da memória de todos […]