Tag: Direitos

STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]

Viva Maria revive momentos de mobilização das mulheres por direitos

Olá, amigas e amigos deste nosso programa, que ontem teve a oportunidade de reviver momentos memoráveis de sua trajetória nas ruas de Brasília, mais precisamente na Rodoviária do Plano Piloto, considerada a capital do caldo de cana com pastel, uma das maiores tradições da cidade. Foi lá que, ao longo do período constituinte, estivemos entoando […]

Procon RJ orienta consumidores sobre direitos após falta de luz

Consumidores que tiveram algum tipo de prejuízo após a falta de energia causada pelos fortes ventos no Rio de Janeiro na última semana podem ser ressarcidos. O pedido deve ser feito diretamente à distribuidora responsável. Entre os danos estão equipamentos danificados pela interrupção ou oscilação de energia, alimentos ou medicação perdidos por falta de refrigeração […]

Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lançou uma nova cartilha voltada para pessoas que convivem com doenças raras. De acordo com a OAB-RJ, mais de 13 milhões de brasileiros vivem com alguma condição desse tipo.  O material é direcionado não só a quem tem essas doenças, mas, também, a familiares, cuidadores, advogados, profissionais de […]

Escravidão doméstica: negação de direitos, renda e liberdade permanece

Desde 1888, a abolição deu fim a séculos de escravidão no Brasil, mas a exploração do trabalho nunca deixou de existir. Mudou a forma — da senzala para a casa — mas a negação de direitos, renda e liberdade permanece.  “Fui criada num colégio de freira que meus pais morreram. Conversaram com o juiz e […]

Concurso da ONU premia curta-metragens sobre direitos humanos

A Aliança das Civilizações das Nações Unidas abriu as inscrições para a 18ª edição do Plural+, um concurso que incentiva jovens de até 25 anos de todo o mundo a produzirem curtas-metragens sobre migração, diversidade e inclusão.  Os interessados podem participar da seleção pela plataforma do Plural+ até o dia 30 de junho. Os jovens […]

120 mil moradores da Maré vão ter um CEP, porta para acessar direitos

O governo federal anunciou a conclusão da segunda etapa do programa CEP para Todos, na comunidade da Maré, o maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. Mais de 120 mil moradores das 16 comunidades que formam a região terão garantido acesso a um direito básico: um código de endereçamento postal. A coordenadora-geral de articulação […]

Trabalhadores terceirizados do serviço público ganham novos direitos

Trabalhadores terceirizados do serviço público federal passam a contar com novos direitos, a partir desta segunda-feira (13). O presidente Lula assinou uma série de atos que regulamentam o reembolso-creche e a ampliação do número de pessoas terceirizadas beneficiadas com a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.  Ao lado de […]

Estabilidade e direitos: brasileiros preferem ter a carteira assinada

O trabalho formal, com carteira assinada, é a modalidade de emprego preferida dos brasileiros que estão em busca de uma vaga, de acordo com pesquisa da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, divulgada nesta sexta-feira (10). O estudo mostra que mais de um terço das pessoas que estavam ocupadas e buscaram trabalho no mês anterior […]

© 2025 All rights Reserved.