Dino pede informações sobre emendas parlamentares a 21 partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que os 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem informações sobre eventual participação de seus presidentes na definição, na gestão, na distribuição ou na operacionalização de emendas parlamentares. O prazo para manifestação é de dez dias úteis. As informações buscam fornecer dados para […]
Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar da Costa Neto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (10), o bloqueio de R$ 119 milhões de bens do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da Polícia Federal (PF), que apura desvios na destinação de emendas parlamentares. Segundo a investigação, Costa Neto, mesmo […]
Câmara informa a Dino que Frias viajou ao exterior sem autorização
A Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira (22), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que o deputado federal Mario Frias, do PL de São Paulo, viajou para o exterior sem autorização do parlamento. Segundo a Casa, o deputado fez dois pedidos de autorização para viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos […]
Dino dá prazo para Câmara explicar viagem internacional de Mario Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mario Frias, do PL de São Paulo, ao Bahrein e aos Estados Unidos. A decisão do ministro foi assinada nesta quarta-feira (20), após um oficial de justiça não conseguir […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Flávio Dino mantém afastamento de Mário Neto em Macapá
O afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, por 60 dias e, agora, foi prorrogado por tempo indeterminado. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, e aponta no despacho que há risco de interferência direta nas investigações com o […]
Dino diz que decisão estrangeira só vale depois de homologada no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após passarem pelo processo de internalização previsto na Constituição Federal. O processo está ligado ao rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, em 2015. A tragédia causou mortes, destruiu comunidades e provocou um dos maiores […]
Flávio Dino pede vista em julgamento sobre eleição para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá como devem ocorrer as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (8), a Corte começou a analisar se a eleição deve ser direta, ou seja, com voto da população, ou indireta, quando apenas os deputados da Assembleia […]
Carlos Viana diz que pedido de Dino para explicar emendas é retaliação
O presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana, classificou como retaliação a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de pedir explicações ao parlamentar sobre emendas destinadas à Igreja Lagoinha. Segundo o senador, primeiro veio a tentativa de desqualificar as provas obtidas pela CPI, como a proibição de acesso aos dados […]