Fachin rejeita afastar Dino de processos contra Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou, nesta quinta-feira (1º), pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Fachin negou o pedido de arguição de suspeição protocolado pela defesa do candidato. Para os advogados de Flávio […]
Flávio Dino encerra caso sobre Nossa Senhora no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino encerrou o caso Nossa Senhora no STF. Isso após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido liberar o post do humorista Antônio Tabet que falava da santa, de mulheres negras e de família miliciana. Dino aproveitou para mandar recados aos colegas da corte eleitoral. Criticou a suposta equiparação do TSE ao STF ao dar […]
Dino pede que CNJ faça ampla auditoria sobre pagamento de precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faça uma auditoria ampla sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas pela justiça. O ofício foi enviado nesta terça-feira (29) ao presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin. Dino cobrou que o conselho […]
Flávio Dino determina volta de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou neste domingo (27) a volta de uma postagem do humorista Antonio Tabet nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão também prevê a restauração de outras publicações retiradas pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do […]
Dino determina investigação sobre elo entre Vorcaro e cemitérios de SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários investiguem uma suposta relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e empresas concessionárias de cemitérios públicos na cidade de São Paulo. Na decisão, ele cita informações divulgadas na imprensa que revelaram que […]
Ministro Flávio Dino pede vista do julgamento sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso foi pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento também analisasse em conjunto as supostas irregularidades na atuação do […]
Dino quebra sigilo de investigação sobre produção do filme Dark Horse
Em mais uma decisão no Supremo Tribunal (STF), o ministro Flávio Dino decidiu suspender, neste domingo (13), o sigilo das investigações sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro público para financiar o filme Dark Horse. A obra conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (10), Flávio Dino autorizou a operação Make […]
Flávio Dino retira sigilo de processo sobre filme Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do processo que investiga o uso de emendas parlamentares para bancar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão confirma novos detalhes da Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União. […]
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino no caso Andrei Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma série de decisões, nesta quarta-feira (9), para tentar conter o confronto de decisões entre os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o chefe […]
Dino anula indicação de emendas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, anulou as emendas indicadas por dirigentes partidários e as indicadas por ex-parlamentares. Decisão que vale para os presidentes de partidos que não sejam parlamentares e também para quem exerce mandato, mas atualmente não está em cargo eletivo. O entendimento do ministro é o de que essas indicações não podem […]