Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino no caso Andrei Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma série de decisões, nesta quarta-feira (9), para tentar conter o confronto de decisões entre os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o chefe […]
Dino anula indicação de emendas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, anulou as emendas indicadas por dirigentes partidários e as indicadas por ex-parlamentares. Decisão que vale para os presidentes de partidos que não sejam parlamentares e também para quem exerce mandato, mas atualmente não está em cargo eletivo. O entendimento do ministro é o de que essas indicações não podem […]
Flávio Dino autoriza abertura de terceira investigação contra Lulinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (4), autorizar a abertura de uma terceira investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido com Lulinha. Fábio é filho do presidente Lula. Dino aceitou pedido da Polícia Federal (PF), que apura a atuação de um grupo de pessoas que teria […]
Dino pede informações sobre emendas parlamentares a 21 partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que os 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem informações sobre eventual participação de seus presidentes na definição, na gestão, na distribuição ou na operacionalização de emendas parlamentares. O prazo para manifestação é de dez dias úteis. As informações buscam fornecer dados para […]
Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar da Costa Neto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (10), o bloqueio de R$ 119 milhões de bens do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da Polícia Federal (PF), que apura desvios na destinação de emendas parlamentares. Segundo a investigação, Costa Neto, mesmo […]
Câmara informa a Dino que Frias viajou ao exterior sem autorização
A Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira (22), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que o deputado federal Mario Frias, do PL de São Paulo, viajou para o exterior sem autorização do parlamento. Segundo a Casa, o deputado fez dois pedidos de autorização para viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos […]
Dino dá prazo para Câmara explicar viagem internacional de Mario Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mario Frias, do PL de São Paulo, ao Bahrein e aos Estados Unidos. A decisão do ministro foi assinada nesta quarta-feira (20), após um oficial de justiça não conseguir […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Flávio Dino mantém afastamento de Mário Neto em Macapá
O afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, por 60 dias e, agora, foi prorrogado por tempo indeterminado. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, e aponta no despacho que há risco de interferência direta nas investigações com o […]