Câmara informa a Dino que Frias viajou ao exterior sem autorização
A Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira (22), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que o deputado federal Mario Frias, do PL de São Paulo, viajou para o exterior sem autorização do parlamento. Segundo a Casa, o deputado fez dois pedidos de autorização para viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos […]
Dino dá prazo para Câmara explicar viagem internacional de Mario Frias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mario Frias, do PL de São Paulo, ao Bahrein e aos Estados Unidos. A decisão do ministro foi assinada nesta quarta-feira (20), após um oficial de justiça não conseguir […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme sobre Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Dino manda investigar emendas para ONGs e filme de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (15), abertura de investigação sigilosa sobre possível envio de emendas parlamentares de forma irregular para ONGs e projetos culturais. Entre as suspeitas, a produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada com base em informações enviadas pelos deputados federal Pastor […]
Flávio Dino mantém afastamento de Mário Neto em Macapá
O afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, por 60 dias e, agora, foi prorrogado por tempo indeterminado. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, e aponta no despacho que há risco de interferência direta nas investigações com o […]
Dino diz que decisão estrangeira só vale depois de homologada no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras só têm validade no Brasil após passarem pelo processo de internalização previsto na Constituição Federal. O processo está ligado ao rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, em 2015. A tragédia causou mortes, destruiu comunidades e provocou um dos maiores […]
Flávio Dino pede vista em julgamento sobre eleição para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (9), o julgamento que definirá como devem ocorrer as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (8), a Corte começou a analisar se a eleição deve ser direta, ou seja, com voto da população, ou indireta, quando apenas os deputados da Assembleia […]
Carlos Viana diz que pedido de Dino para explicar emendas é retaliação
O presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana, classificou como retaliação a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de pedir explicações ao parlamentar sobre emendas destinadas à Igreja Lagoinha. Segundo o senador, primeiro veio a tentativa de desqualificar as provas obtidas pela CPI, como a proibição de acesso aos dados […]
Dino suspende aprovação em bloco de requerimentos pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (5), suspender a aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Entre eles, está a quebra de sigilo do filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva. Para Flávio Dino, assim como um tribunal não pode […]
Flávio Dino proíbe saques em espécie de valores oriundos de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (3), proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias das verbas. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]