Estiagem dificulta acesso da população do Amazonas à Justiça
O período de estiagem aumenta as dificuldades de deslocamento no interior do Amazonas. Garantir o acesso à justiça às populações que vivem em comunidades distantes é um desafio, principalmente durante o período de estiagem. Com a vazante dos rios, o deslocamento fica mais difícil. É pelas vias fluviais que o Tribunal Regional do Trabalho da […]
ONGs denunciam à ONU decisão que dificulta aborto legal em meninas
Organizações da sociedade civil enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) cobrando esclarecimentos do Estado brasileiro sobre a decisão do Senado que derrubou uma norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que protegia meninas vítimas de estupro. No documento enviado à ONU, as entidades destacam o enfraquecimento da proteção […]