Acordo: fim da escala 6×1 terá início 60 dias após promulgação da PEC

Fim da escala 6×1, sem regra de transição e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas de forma escalonada. É o que prevê o acordo feito entre o governo e a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, o relator, Leo Prates, do Republicanos e o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, […]

Dias Toffoli é eleito para ministro efetivo do TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (13) para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelas eleições no Brasil. A escolha, simbólica, foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte […]

Thiago Ávila e Saif Abu Keshek podem deixar Israel nos próximos dias

O ativista brasileiro Thiago Ávila poderá ser deportado nos próximos dias, após mais de uma semana detido por autoridades israelenses. O espanhol Saif Abu Keshek também será libertado. Os dois tinham sido presos após Israel interceptar a flotilha em que eles estavam em direção a Gaza, numa tentativa de romper o bloqueio israelense e levar […]

Ministros do Brasil e dos EUA vão discutir tarifas; prazo é de 30 dias

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos vão realizar uma nova reunião nos próximos 30 dias com a expectativa de colocar um fim às negociações sobre tarifas comerciais. A informação foi dada pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (7), durante coletiva de imprensa que ocorreu após reunião realizada com o presidente Donald Trump e representantes […]

Deputados que ocuparam mesa da Câmara têm mandato suspenso por 60 dias

O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de mandato por 60 dias de três deputados: Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, e Marcel van Hattem, do Novo. A punição veio oito meses depois da ocupação por um grupo de parlamentares da Mesa da Câmara, pedindo a votação da proposta da anistia e […]

STF: governo tem 20 dias para elaborar plano de fiscalização da CVM

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (5), que o governo federal elabore em 20 dias um plano emergencial para reestruturar a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda. O órgão é responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais. A decisão veio […]

INSS dispensa perícia presencial para atestados de até 90 dias

O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença. Com a mudança, atestados médicos que indiquem afastamento do trabalho por até 90 dias poderão ser analisados de forma documental, sem que o segurado precise sair de casa. Até então, esse prazo máximo era de 60 […]

Israel e Líbano anunciaram um cessar-fogo de dez dias

Israel e Líbano anunciaram um cessar-fogo de dez dias, começando às 18h de hoje, abrindo caminho para uma negociação histórica entre os dois países. A trégua também torna mais fácil o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, já que o fim dos bombardeios contra o Líbano tem sido uma das exigências iranianas para […]

Alexandre Ramagem é solto nos EUA depois de dois dias preso pelo ICE

O ex-deputado federal, Alexandre Ramagem, foi solto nessa quarta-feira (15), depois de passar dois dias preso nos Estados Unidos.  Rebeca Ramagem, esposa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, postou nas redes sociais um vídeo com a volta do marido para casa, após dois dias preso pelo ICE, o Serviço de Imigração e Alfândega. Na […]