TSE determina que Meta e X divulguem relatórios sobre posts em redes
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, nessa sexta-feira, que Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) e o X (antigo Twitter) apresentem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, e do influenciador Pablo Marçal. O magistrado acolheu parcialmente pedidos […]
TSE determina remoção de vídeo que liga filho de Lula a caso do INSS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, por maioria de votos, os vídeos publicados por Flávio Bolsonaro que associam Lula a supostas irregularidades envolvendo o filho do presidente nas investigações sobre fraudes no INSS. As publicações devem ser retiradas do ar dentro de 24 horas. A ação foi movida pela campanha à reeleição de Lula contra […]
TSE determina suspensão de canal no WhatsApp que apoia candidato Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que tem mais de 3,3 milhões de seguidores. A Meta, dona do WhatsApp e do Facebook, tem 3 horas para interromper o envio de atualizações e a entrada de novos seguidores. A suspensão […]
Flávio Dino determina volta de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou neste domingo (27) a volta de uma postagem do humorista Antonio Tabet nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão também prevê a restauração de outras publicações retiradas pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do […]
TST determina retorno nos Correios e declara que greve não é abusiva
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a volta imediata dos trabalhadores dos Correios e que os dias de greve não sejam descontados, mas sim compensados em mutirões nos finais de semana para atualizar as entregas. A Justiça do Trabalho também reconheceu que a paralisação nacional da categoria, iniciada em 10 de setembro, não é abusiva. […]
Dino determina investigação sobre elo entre Vorcaro e cemitérios de SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários investiguem uma suposta relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e empresas concessionárias de cemitérios públicos na cidade de São Paulo. Na decisão, ele cita informações divulgadas na imprensa que revelaram que […]
Fachin determina quebra total do sigilo das investigações do Master
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (11), a liberação total do sigilo dos processos ligados ao Caso Master. A decisão abrange todos os procedimentos vinculados à Operação Compliance Zero, que apura o esquema. Fachin também deu um prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça, relator do […]
André Mendonça determina afastamento do diretor-geral da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. Mendonça afirma que a medida é necessária para preservar as garantias funcionais do STF e as institucionais de ministros da Corte, do […]
Anvisa determina interdição de água mineral sem gás da marca Vitoriosa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa. Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels detectou resultado insatisfatório no ensaio microbiológico, com detecção de coliformes totais em 250 mm da bebida. O produto não deve ser consumido ou comercializado […]
Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro. O STF determinou, também, a […]