Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

31/07/2025 – 10:03 Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das sobras eleitorais. O Ato da Mesa Diretora foi publicado […]
Deputados deixam Praça dos Três Poderes após decisão de Moraes

O acampamento de parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes foi totalmente retirado pela Polícia Militar do Distrito Federal. A ação foi concluída na madrugada deste sábado e não teve resistência. O governador Ibaneis Rocha acompanhou. Os deputados criticavam as medidas restritivas impostas ao ex-presidente na ação penal sobre a tentativa de […]
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados e o processo legislativo brasileiro, chegou ao fim, nesta sexta-feira (25), a 19ª edição do Politeia, projeto de extensão da Universidade […]
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

21/07/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027. A proposta foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

18/07/2025 – 13:39 Reprodução EUA ameaçam taxar exportações brasileiras a partir de 1º de agosto A ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto continua a gerar debates na Câmara. Enquanto o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atribui a resolução do problema ao Executivo, […]
Lula veta projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

17/07/2025 – 13:01 Depositphotos STF determinou a redistribuição das vagas com base no Censo de 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados

O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria a partir de 2027. A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo Supremo […]
Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos

15/07/2025 – 20:44 Paulo Pinto/Agência Brasil Decisão do STF altera o resultado da eleição de 2022 O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta terça-feira (15) seis deputados atingidos pelo reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2022. Os deputados Lázaro Botelho, Gilvan Maximo, Sonize Barbosa, Professora Goreth, Silvia […]
Deputados que ofenderam Marina Silva poderão ser responsabilizados

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou que vai encaminhar uma representação formal à Corregedoria Parlamentar da Casa, após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada na última quarta-feira (2). […]