ANAC define regras mais duras para passageiros indisciplinados
A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar […]
Portaria do governo define feriados e pontos facultativos de 2026
Dos dez feriados nacionais de 2026, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. A informação está na portaria desta terça-feira (30) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde também constam os nove pontos facultativos do novo ano. As datas, […]
CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria
O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, dia 17, no mesmo dia deve ir para o plenário. […]
Unesco define padrão ético global para uso de neurotecnologia
Os investimentos em empresas de neurotecnologia cresceram mais de 700%, e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – Unesco – lançou, no início deste mês, o seu primeiro padrão sobre o uso ético para esse setor. O documento, aprovado pelos 193 países membros, tenta equilibrar inovação científica com a proteção da dignidade […]
Lei de Drogas: raça define trajetória de acusados no Rio, diz pesquisa
O CESeC, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, acaba de divulgar um levantamento inédito sobre como raça, classe e território definem a trajetória de acusados pela Lei de Drogas no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro. O estudo analisou características que influenciam o tratamento penal e aponta que, quanto mais o processo […]
Supremo define penas de réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta terça-feira (18), as penas dos nove réus do Núcleo 3 da trama golpista. O general Estevam Theophilo foi absolvido, por falta de provas. A condenação ocorreu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano […]
Justiça define calendário de audiências sobre Brumadinho
A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu um calendário de audiências de instrução sobre o caso do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em Minas Gerais. As imagens do rompimento da barragem, em janeiro de 2019, correram o mundo. A avalanche de rejeitos destruiu parte da cidade mineira de Brumadinho e 272 pessoas […]
Pesquisa define nova nomenclatura para vírus da dengue
Vinte e quatro instituições de pesquisa, entre elas a Universidade Yale, nos Estados Unidos, a Universidade Oxford, no Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan no Brasil, definiram uma nova nomenclatura para as diferentes linhagens do vírus da dengue. Na prática, essa nova nomenclatura, que já vem inclusive sendo aplicada, pode influenciar […]
Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário
20/10/2025 – 10:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), […]
Nova lei define medidas de redução da mortalidade de bebês prematuros
Ações prioritárias para reduzir a mortalidade de bebês com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna deverão ser adotadas pelo poder público. É o que define uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A norma também oficializa o “Novembro […]