Presidente do TSE afirma que a decisão de prorrogar a votação exigiu medidas extraordinárias
Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, faz balanço da eleição – Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, na noite deste domingo (25), que a decisão liminar que prorrogou o horário de votação no segundo turno das eleições gerou dificuldades para a Justiça Eleitoral. Segundo […]
Decisão de Zanin sobre prorrogação do pleito chegou tarde ao Rio
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de prorrogar a votação em todo o país por mais duas horas chegou tarde ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ou seja, depois das 17h, quando a votação já tinha sido encerrada em muitas seções e o boletim de urna emitido. […]
Ministro proíbe que “Exército do Lula” seja suspenso por decisão única
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano Azevedo Marques decidiu, nesta sexta-feira (23), que o canal de whatsapp “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por uma decisão monocrática da Corte. Segundo o ministro, somente o plenário do TSE poderá deliberar obre a questão. A medida atendeu um pedido de mandado de […]
STF vai rever decisão sobre pagamentos do SUS a hospitais particulares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que irá rever uma decisão da própria corte sobre valores pagos pelo SUS a hospitais privados. Por 9 votos a 1, o STF vai revisar uma ação de 2021 na qual havia negado uma sentença sobre o tema de repercussão geral, ou seja, válida para todos os processos em […]
Decisão volta a suspender realização de jogo do Vasco no Maracanã
Em nova decisão, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (12) a autorização para que o Vasco enfrente o Boca Juniors, da Argentina, no Maracanã, pela Copa Sul-Americana. A partida está marcada para 20 de outubro. A decisão é da primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que concedeu liminar […]
Corregedor derruba decisão e canal Exército do Lula volta ao ar
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, que suspendeu o canal do WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão final será discutida pelo plenário do TSE. Pela manhã, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, sob a alegação […]
Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]
AGU pede que Fachin suspenda decisão que afastou diretor da PF
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (8), em caráter de urgência, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspenda a decisão do ministro André Mendonça que afastou dois dirigentes da Polícia Federal (PF): o diretor-geral, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Para a AGU, a decisão causou […]
Brasil reage a decisão dos EUA de revogar visto de embaixadora
O governo brasileiro reagiu à decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota divulgada nesta terça-feira (4), o país repudiou a decisão e afirmou que as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano são falsas. Ao cancelar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, […]
Justiça da Itália publica decisão que anula extradição de Zambelli
A Justiça da Itália apontou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como um dos motivos para negar a extradição de Carla Zambelli. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Corte Suprema de Cassação e consta na sentença que anulou a extradição da ex-deputada, em 22 de maio. O documento […]