Crise no STF: Ministério da Justiça e AGU comentam decisão de Fachin
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União se manifestaram nesta quarta-feira (9), após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, intervir no confronto entre decisões de ministros da Corte sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Em nota, o Ministério da Justiça reafirmou a confiança nas instituições e […]
AGU pede que Fachin suspenda decisão que afastou diretor da PF
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (8), em caráter de urgência, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspenda a decisão do ministro André Mendonça que afastou dois dirigentes da Polícia Federal (PF): o diretor-geral, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Para a AGU, a decisão causou […]
Brasil reage a decisão dos EUA de revogar visto de embaixadora
O governo brasileiro reagiu à decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Em nota divulgada nesta terça-feira (4), o país repudiou a decisão e afirmou que as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano são falsas. Ao cancelar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, […]
Justiça da Itália publica decisão que anula extradição de Zambelli
A Justiça da Itália apontou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como um dos motivos para negar a extradição de Carla Zambelli. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Corte Suprema de Cassação e consta na sentença que anulou a extradição da ex-deputada, em 22 de maio. O documento […]
ONGs denunciam à ONU decisão que dificulta aborto legal em meninas
Organizações da sociedade civil enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) cobrando esclarecimentos do Estado brasileiro sobre a decisão do Senado que derrubou uma norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que protegia meninas vítimas de estupro. No documento enviado à ONU, as entidades destacam o enfraquecimento da proteção […]
TSE interrompe julgamento de decisão que suspendeu pesquisa eleitoral
Um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos promovida pela AtlasIntel. Na liminar, o magistrado acolheu parcialmente um pedido ajuizado pelo Diretório Nacional do Partido Liberal por entender que o […]
Viva Maria reforça decisão sobre o uso da vacina contra a dengue
Viva Maria reforça o comunicado do Ministério da Saúde, que suspendeu temporariamente o uso da vacina do Butantan contra a dengue após o registro de reações adversas graves que podem estar associadas ao imunizante. A decisão tem caráter preventivo e permanecerá em vigor até que as investigações esclareçam se os efeitos observados foram ou não […]
Itamaraty contesta decisão dos EUA de taxar importações do Brasil
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, nesta quarta-feira (3), contestando a decisão do Escritório de Comércio dos Estados Unidos de estabelecer tarifas adicionais de 10% ou 12,5% sobre as importações de 59 países e a União Europeia, incluindo o Brasil. A justificativa dos estadunidenses é de que haveria falhas no combate ao trabalho […]
Ypê recorre e mantém fabricação após decisão da Anvisa
A Ypê entrou com recurso e conseguiu barrar a proibição de fabricação e venda de 23 produtos da marca. Proibição que veio na última quinta-feira (7) por falhas graves na produção e problemas na garantia sanitária. Com o efeito suspensivo, a Ypê vai poder retomar a fabricação dos produtos até que a Anvisa se pronuncie […]
Fachin suspende decisão que impedia venda de bens para socorrer BRB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da decisão que vetava a venda de bens móveis e imóveis pelo Governo do Distrito Federal para a reestruturação financeira do Banco de Brasília, o BRB. A medida, em caráter liminar, reverte um entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia […]